O que aprender com a periferia? A luta contra o Covid-19 na Tunísia – por Thiago Grault

A Tunísia é um país africano com um número de habitantes próximo ao de Portugal. Possui também um clima mediterrâneo igualmente agradável. Entretanto, as similitudes param por aí. A Tunísia é um país pobre, nomeadamente quando comparada com Portugal. O PIB nominal per capita estimado de 2019 é um bom dado econômico para elucidar essa diferença. Segundo dados do FMI, enquanto a Tunísia teve o valor estimado de $3.587, Portugal, no mesmo período, apresentou um valor estimado de $23.731.

Como é óbvio, essa falta de recursos reverbera na qualidade de todos os serviços, incluindo, com especial relevância, o sistema público de saúde, ainda que este cubra aproximadamente a totalidade da população tunisiana. Dada essa realidade, não é necessária muita imaginação para perceber o potencial destrutivo que o Covid-19 pode exercer neste pequeno país africano em uma realidade de contaminação em larga escala. Sem nenhum auxílio dos países centrais, os países periféricos vão precisar de criatividade na formulação de políticas públicas.

O governo não tardou em agir. Há duas semanas, quando o país atingiu 20 casos, decretou-se uma “quarentena branda”. Os cafés, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais deveriam funcionar em horário reduzido – das 11h às 16h. Aplicaram-se também restrições a voos internacionais. No mesmo sentido, qualquer viajante, nacional ou estrangeiro, que pretendesse ingressar no país foi obrigado a submeter-se a 14 dias de quarentena. Mesmo o Ministério de Assuntos Religiosos agiu de forma rápida e apresentou uma das primeiras medidas: o fechamento, até segunda ordem, de todas as mesquitas.

Assim como em outros incontáveis países, o pânico da população gerou uma corrida aos mercados que ocasionou a escassez de alguns produtos que compõem a base alimentar local. Não foi necessário mais de uma semana para o governo perceber algo que parece ainda não estar claro para a maioria dos países. A quarentena intensifica os piores hábitos egoístas da nossa racionalidade econômica. Assim como nos cercos militares clássicos das cidades ao longo da história, durante o processo de quarentena indivíduos estocam os mais diversos produtos alimentícios e farmacêuticos. Muitas vezes, tal conduta tem o fim de obter ganhos financeiros, através da revenda por valores acima daqueles normalmente praticados no mercado.

A resposta do governo da Tunísia foi enérgica. Ao mesmo tempo que a necessidade obrigou a ampliar a quarentena e ao fechamento das cidades, o governo tomou para si toda a logística relacionada aos alimentos e bens essenciais, controlando, desta maneira, a distribuição e a venda. As escolas, que estão fechadas atualmente, foram convertidas em depósitos sob controle conjunto de membros do exército, polícia, bombeiros, membros do judiciário, membros dos mais variados partidos políticos e pelo Ministério da Saúde. Parte dos produtos também está oficialmente confiscada para que seja destinada aos mais pobres que, em decorrência da crise, perderam ou perderão empregos e renda.

Em minha última ida ao mercado, deparei-me com agentes públicos a administrar a entrada para evitar a aglomeração de pessoas. Fiquei à espera do lado de fora com um grupo de pessoas, sendo que fomos orientados a manter a distância de segurança. Assim que o grupo anterior saiu do mercado, foi a nossa vez de entrar, após passarmos nas mãos o gel desinfetante fornecido por eles. Foi imposto aos clientes um limite de produtos que se poderia comprar por pessoa. Cada indivíduo poderia comprar, por exemplo, apenas dois sacos de couscous e duas caixas de leite. Ainda que qualquer pessoa possa lá voltar para comprar mais no dia seguinte, a certeza de que os alimentos não ficarão escassos normalizou a resposta da população à situação da pandemia.

No dia 21 de março o governo apresentou novas medidas. Decretou uma quarentena total até o dia 4 de abril. Para além da quarentena, o Diretor Geral de Competição e Pesquisa Econômica do governo, Yasser Ben Khalifa, garantiu o fornecimento de massa para pães em todos os espaços comerciais de atacado e varejo para atender às necessidades dos consumidores de pão durante os dias de crise sanitária.

Em reunião com a associação de moagem e panificação e com o sindicato da categoria, Khalifa afirmou que a massa será distribuída durante todos os dias e que as panificadoras deverão trabalhar mesmo na sexta-feira, o dia santo de acordo com o islão.

Segundo Khalifa, desde o dia 17 de março de 2020 o governo já havia determinado um aumento da produção de trigo duro necessário na produção de sêmola e couscous, passando de 950 mil quintaux para 1050 mil quintaux, ou seja, uma alta de 100 quintaux, o que equivale a 10 toneladas. O Ministério passou a injetar diariamente 300 mil litros de leite a mais, o que significa uma totalidade de 2 milhões de litro durante o próximo período.

Com o objetivo de aplacar o pânico, mais uma vez o governo pediu ao povo tunisiano para evitar o frenesi aos mercados e reafirmou que o Estado manterá os mercados comerciais com estoque dos produtos de primeira necessidade.

Essas medidas podem não parecer tão significativas aos olhos de alguns mas, em um país que possui como base alimentar os produtos derivados do trigo, tais medidas podem evitar a fome e até a morte. De fato, a importância do trigo na Tunísia é tal que toda a produção é subsidiada pelo Estado. O país se orgulha de ter um dos melhores e mais baratos pães do mundo.

Para além disso, existe uma preocupação do governo em relação aos desempregados e trabalhadores informais, dois dos grupos mais fragilizados perante a atual crise. O Estado não possui recursos para distribuir qualquer compensação financeira a essas pessoas. Entretanto, medidas como a doação de cestas básicas atenuam, dentro da possibilidade do país, os efeitos mais nefastos, como a fome na população mais fragilizada. A ação direta do Estado no campo econômico também se torna fundamental para assegurar aos mais fragilizados economicamente a chegada de produtos básicos, algo que, dentro de uma lógica estritamente de livre mercado, tenderia a não ocorrer. No momento, o governo discute um projeto apresentado pelo partido islamista Ennahda que visa a suspensão das cobranças de água, luz e gás para todos que estejam desempregados ou impossibilitados de trabalhar em virtude do contexto.

É evidente que as políticas adotadas na Tunísia não devem, necessariamente, ser aplicadas em outros países. Elas são sobretudo uma resposta a problemas e demandas locais. O que podemos retirar da experiência tunisiana é a vontade política de agir por aqueles que vão sofrer mais, não apenas com a crise sanitária, mas também pela crise econômica que se segue. Não podemos deixar desempregados e trabalhadores precários em um limbo socioeconômico.

No contexto de combate às consequências desta crise, as ferramentas utilizadas na Tunísia se traduzem em um regime de economia misto, com aspectos simultâneos de uma economia de mercado e de uma economia planificada. Uma política absolutamente heterodoxa cujo objetivo é manter o mínimo da qualidade de vida dos cidadãos mais carentes. Não basta apenas regular a crise, é preciso agir politicamente, pois são esses os momentos que revelam de forma mais gritante os efeitos deletérios das desigualdades sociais. Os islamistas apresentam, nesse cenário, uma resposta à esquerda para lidar com a crise. Faz sentido, no contexto em que se coadunam com os preceitos religiosos que formam atualmente a base da política local. Ao mesmo tempo, entretanto, algo não se pode deixar de apontar. É desconcertante observar uma resposta mais à esquerda dos islamistas que governam a Tunísia do que da maioria dos partidos ocidentais que se posicionam à esquerda do espectro político. Não pelo que se faz no país africano, mas pelo que se deixa de fazer em Portugal, dentre diversos outros exemplos.

Thiago Grault

Mestrando em Sociologia pela Universidade do Minho. Atualmente desenvolve trabalho de investigação na Universidade de Sfax, Tunísia.