Rui Moreira e os seus estados de emergência

Não sabemos se a medida alegadamente ventilada pela Directora-Geral poderia ou não ser eficaz. Porém, tendo ou não razão, se não acatar as ordens da autoridade de saúde, Rui Moreira poderá, no limite, ser preso. Ele e qualquer cidadão/trabalhador que se recuse a acatar ou desempenhar uma decisão ou tarefa que o Governo ache necessária, mesmo que o cidadão/trabalhador conclua que não estão reunidas as condições de segurança ou equidade para as fazer. O direito à resistência (e à greve, no que o Governo achar por bem) está suspenso, nos termos do estado de emergência. E não deveria. Esperemos que não haja necessidade de o usar. Porém, relembro que não foi apenas Rui Moreira a pedir, aconselhar ou a autorizar com o seu voto, o estado de emergência. Continue a ler Rui Moreira e os seus estados de emergência

Sobre o estado de emergência, o reforço do combate à crise sanitária e a adoção de urgentes medidas sociais e económicas

O conjunto de subscritores/as desta carta aberta à Comissão Política do Bloco de Esquerda pretende contribuir com propostas para a reflexão e a ação pública, em torno do maior desafio com que a nossa sociedade se confronta nos tempos das nossas vidas, a pandemia provocada pelo novo coronavírus e a crise sanitária daí decorrente, com graves consequências sociais e económicas. Sem prejuízo das propostas e iniciativas legislativas já tomadas, propõe-se a adoção imperiosa das seguintes 15 medidas de emergência: Continue a ler Sobre o estado de emergência, o reforço do combate à crise sanitária e a adoção de urgentes medidas sociais e económicas

Trabalhadores por turnos: grupo de risco invisível

Sabemos que o sector económico e rentista não irá desistir um segundo que seja da obtenção de lucro, e que os sectores vitais para o país, da alimentação à saúde, ou da energia aos transportes, caso parassem, colocariam em risco milhares de vidas. É nessa base que devemos pensar neste momento. O que não devemos é tornar quem trabalha por turnos num grupo de risco invisível, permitindo que não se criem mecanismos de mitigação específicos e a necessária justiça que se impõe, questões indissociáveis das lutas de uma esquerda anticapitalista. Continue a ler Trabalhadores por turnos: grupo de risco invisível

COVID-19: Ante a chantagem, requisição das estruturas privadas de saúde, já!

No mesmo dia em que iniciou a segunda fase de mitigação da pandemia do novo coronavírus, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) vem exigir ao Estado o pagamento integral de todas as dívidas. O timing não poderia ter sido pior… e do mais abjecto sentido de oportunidade.
A requisição dos hospitais privados parece ser elementar. Esta não seria, aliás, medida inédita no quadro europeu. A Irlanda já avançou nesse sentido. Do que estamos à espera?
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Porquê votar a favor do estado de emergência? – por Pedro Soares

São precisas medidas sociais e económicas robustas para enfrentar o que aí vem e já começa a acontecer. Mas essas medidas não vão cair do céu. Vai ser necessário lutar para que aconteçam. As diferenças sociais também não acabaram, pelo contrário, tenderão a agravar-se. Por muito que custe a alguns, o vírus não eliminou a luta de classes que “e pur si muove!” Com este cenário, precisamos no imediato de diminuir o contacto social, mas não devemos permitir que nos diminuam a democracia. Continue a ler Porquê votar a favor do estado de emergência? – por Pedro Soares

O que aprender com a periferia? A luta contra o Covid-19 na Tunísia – por Thiago Grault

A resposta do governo da Tunísia foi enérgica. Ao mesmo tempo que a necessidade obrigou a ampliar a quarentena e ao fechamento das cidades, o governo tomou para si toda a logística relacionada aos alimentos e bens essenciais, controlando, desta maneira, a distribuição e a venda. As escolas, que estão fechadas atualmente, foram convertidas em depósitos sob controle conjunto de membros do exército, polícia, bombeiros, membros do judiciário, membros dos mais variados partidos políticos e pelo Ministério da Saúde. Parte dos produtos também está oficialmente confiscada para que seja destinada aos mais pobres que, em decorrência da crise, perderam ou perderão empregos e renda. Continue a ler O que aprender com a periferia? A luta contra o Covid-19 na Tunísia – por Thiago Grault

Pandemia: o lado do avesso – por Luís Pereira

Face a uma escola pública que não tem recursos informáticos adequados, são os professores quem a partir de suas casas, com os seus próprios recursos, tentam levantar a rede de contacto com os seus alunos. Procuram ferramentas adequadas, com tacto vão explorando possibilidades, e cooperando. Continue a ler Pandemia: o lado do avesso – por Luís Pereira

Despejos em tempo de pandemia: Medina tem de ser confrontado com incumprimento do acordo

Um presidente de Câmara que manda despejar pessoas com carências económicas sem propiciar alternativas habitacionais dignas, como tem acontecido em Lisboa, não está a defender nem a lei, nem o interesse público. A esquerda não pode hesitar sobre os seus compromissos com os mais desprotegidos, nem relativizar estas situações. Não basta mandar alguém assistir aos despejos, tem de confrontar o presidente da CML com o grave incumprimento do acordo que suporta a maioria municipal em Lisboa e exigir o urgente realojamento de todas as famílias despejadas. Continue a ler Despejos em tempo de pandemia: Medina tem de ser confrontado com incumprimento do acordo