por Sílvia Carreira

Há um ano que os trabalhadores da refinaria de Leça da Palmeira ficaram sem os seus postos de trabalho devido ao encerramento da refinaria. Há um ano que as respostas não chegam.

Este encerramento que, na verdade, correspondeu a um deslocamento da produção de Leça da Palmeira para Sines por motivos económicos e não por motivos ambientais como muitas vezes se quer fazer crer, é o primeiro exemplo do que vai acontecer caso não se defenda uma transição justa real.

O que está a acontecer com os trabalhadores da refinaria de Matosinhos é um processo que deve envergonhar o respetivo Município. Apesar de ter sido criado um gabinete de apoio aos trabalhadores afetados, como foi noticiado, que visava dar apoio à reconversão e integração profissional dos trabalhadores pelo fecho da refinaria de Matosinhos, o facto é que um ano passou e nada aconteceu.

Segundo um documento apresentado na Assembleia Municipal de Matosinhos de 26 de setembro, nenhum dos trabalhadores com mais de 50 anos foi chamado para uma entrevista de emprego. Os de mais de 40 têm sido chamados para trabalhos indiferenciados e os com menos de 40 estão pressionados pela proximidade do final das prestações do fundo de desemprego, a aceitar propostas com salários inferiores.

Queremos uma Transição Justa que garanta o apoio ao rendimento, formação profissional, novos empregos e pensões asseguradas para os trabalhadores mais velhos, bem como investimento na regeneração das comunidades, que garanta o investimento em empregos decentes na mitigação e adaptação, baseado no diálogo social entre todas as partes relevantes, na negociação coletiva com os trabalhadores e os seus sindicatos, e na monitorização de acordos públicos e vinculativos. Tudo o que não está a acontecer!

São várias as sugestões feitas pelos trabalhadores, que vão desde: reconhecimento de competências; reintegração tendo em conta que a empresa será a maior beneficiaria dos fundos Europeus para projetos de sustentabilidade; recurso ao Fundo de Pensões que lhes pertence, mas que só podem usar quando chegar a idade da reforma; sugestão de formações associadas à ferrovia como curso de maquinista (sem avanços desde outubro), curso de manutenção de ferrovia (sem solução desde 16/09/2022), controlador de tráfego ferroviário (a aguardar resposta do IEFP) e outras, como a formação que está a ser dada aos atuais trabalhadores de refinaria em articulação com o ISQ, de técnico de instalação de painéis solares/mobilidade elétrica, integração nos quadros da Repsol através de concurso entretanto aberto e para o qual nenhum dos trabalhadores nesta situação foi chamado, integração nos quadros da Metro do Porto (ninguém foi chamado devido à idade).

Todas estas propostas aguardam resposta enquanto os trabalhadores permanecem no desemprego ou em trabalhos precários com rendimento inferior. Este é o conceito de justiça que anima este sistema capitalista. De que servem as publicitadas medidas para uma transição justa com a criação de um fundo que dizem ser para impedir a desigualdade e a pobreza das comunidades quando já passou um ano e estes trabalhadores continuam sem resposta? Para onde estão a ser canalizados os tão falados fundos?

Queremos Transição Justa já, que não deixe ninguém para trás. Por isso queremos saber como estão a ser aplicados os 60 milhões de euros que, segundo foi noticiado, vieram para a transição em Matosinhos? Por que não estão a ser dadas respostas aos trabalhadores em situações de maior vulnerabilidade?

Não queremos uma falsa transição justa que, na realidade, é capitalista, nada tem de justa e só serve para aumentar o lucro das empresas.