“Unir o Bloco para mudar de rumo e recomeçar de novo”

A Moção E apresentou na Mesa Nacional que teve lugar no passado sábado, dia 5 de fevereiro, a seguinte Proposta de Resolução:

UNIR O BLOCO PARA MUDAR DE RUMO E RECOMEÇAR DE NOVO
As Eleições Legislativas de 2022 resultaram numa profunda derrota à esquerda e na emergência de liberais e populistas da extrema-direita. Dos objetivos eleitorais traçados pelo Bloco – impedir uma maioria absoluta do Partido Socialista (PS), derrotar a extrema-direita, manter-se como terceira força política e obrigar António Costa a um acordo de legislatura – nenhum foi alcançado.
As condições políticas dos últimos dois anos foram facilitadoras do caminho intencional da maioria absoluta do Partido Socialista. O êxito da adesão à vacinação contra a COVID apagou os erros anteriores da gestão do combate à pandemia e os ataques a direitos fundamentais, dando corpo a uma narrativa de que o empobrecimento da classe trabalhadora, a falta de apoios sociais dignos ou o caos nos serviços públicos de saúde foram efeitos colaterais, naturais ante a crise sanitária emergida pelo SARS-Cov2.
No Parlamento, se a direita procurou afirmar oposição de bom senso, para conquistar ao centro, a esquerda perdeu-se na procura de uma nova aliança com o PS. Enquanto liberais e populistas sobressaíam, o Governo aprovava com a direita propostas estruturais e exigia à esquerda a aprovação dos Orçamentos do Estado.
Foi, aliás, em meados da Legislatura 2015-2019, que a desejada maioria absoluta começou a ser preparada pelo PS, mediante a intransigência demonstrada no quadro negocial dos Orçamentos do Estado para 2019 e 2020, reiterada, e reforçada, na recusa de um acordo à esquerda após as Eleições Legislativas de há dois anos. A relação do PS com a esquerda assentava na chantagem: ou viabilizava os Orçamentos do Estado ou seria acusada e responsabilizada pela queda do Governo e pela instabilidade política.
Apesar desta evidência, o Bloco não foi capaz de se assumir como oposição e concentrou-se numa linha política centrada na acção parlamentar e nas intermináveis negociações de suporte à governação do Partido Socialista. Apesar da trajetória do Governo ir oscilando entre o centro-esquerda e a direita, o eixo central da orientação do Bloco continuou a ser a da procura de um acordo com o PS, orientação bem marcada nas campanhas eleitorais de 2019 e 2022.
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Face a esta opção, de “cultura geringoncista”, o Bloco deixou de “correr por fora” e afastou-se das lutas sociais e laborais, concentrou-se, política e organizativamente, “em correr por dentro”, concretizando a linha de que as mudanças só são alcançáveis nas instituições.
Os riscos políticos, e eleitorais, da resposta à chantagem do Partido Socialista foram ponderados pela maioria da Mesa Nacional na decisão de rejeitar o Orçamento do Estado. Foi um passo na direção certa, contudo, o Bloco não foi capaz de responder ao desafio imposto e, ao invés da assunção de um percurso de afirmação política autónoma, a orientação política manteve-se ziguezagueante, concentrada num acordo com o PS.
À necessária coerência com o chumbo dos Orçamentos do Estado, o Bloco contrapôs a insistência em fazer parte de uma solução com o Partido Socialista. Como explicar ao eleitorado que o grande objetivo é conseguir um acordo com um partido cuja proposta de Orçamento do Estado acabámos de rejeitar? O manobrismo subjacente e a contradição prática dificilmente seriam esclarecedores para amplos sectores da população, traduzindo-se, mesmo, em perplexidade e perda de credibilidade.
Pelo caminho, as organizações locais bloquistas foram desvalorizadas e degradou-se a democracia interna, a participação e a pluralidade. Para dar corpo a esta “cultura geringoncista”, diluiu-se a radicalidade identitária que está na génese do Bloco, que o fez crescer e que possibilitou caminhos em largos sectores da base de apoio bloquista.
A bipolarização, mesmo que artificializada, pressionou o voto útil, contudo foi só à esquerda que os efeitos críticos se fizeram sentir. Esta não foi a primeira vez que o Bloco se viu confrontado com a forte pressão do voto útil: em 2002, com Durão Barroso versus Ferro Rodrigues, e em 2015, com António Costa versus Passos Coelho. A diferença é que, em ambos os combates eleitorais em causa, o Bloco foi capaz de resistir e cresceu, tendo mesmo obtido o seu melhor resultado de sempre em 2015. Fica, assim, demonstrado que, apesar das dificuldades, a esquerda não tem de sair derrotada perante a pressão do voto útil.
A conjuntura não explica tudo, nem a demissão de algum/a dirigente é resposta aos maus resultados. A hecatombe eleitoral de 30 de janeiro de 2022 foi o culminar de uma sucessão de perdas eleitorais do ciclo político iniciado em 2019 (Legislativas 2019 / Regionais 2020 / Presidenciais 2020 / Autárquicas 2021 / Legislativas antecipadas). Analisados os respetivos contextos políticos, as causas têm de ser, inevitavelmente, procuradas na orientação política mantida ao longo deste ciclo.
A derrota eleitoral de 2022 começou a ser percetível no decurso da campanha, tanto pela dificuldade na mobilização da base militante, como no contacto com as populações.
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O discurso centrado na aliança com o PS, sem que fossem sequer apresentadas linhas vermelhas para a eventual negociação, resultou em perdas eleitorais, na diminuição da representatividade e em menores condições para a luta política de oposição, de apoio aos movimentos sociais e de combate à direita e extrema-direita.
Mais do que nunca, perante tão expressiva derrota política e eleitoral, importa realizar uma avaliação com humildade e coragem, recusar superficialidades e fazer um balanço profundo da orientação política do Bloco de Esquerda nos últimos anos e da estratégia tão fortemente rejeitada pelas eleitoras e pelos eleitores. É essencial retirar conclusões do ciclo de derrotas eleitorais que o Bloco tem vindo a sofrer, de modo a reconstruir um caminho de polarização à esquerda.
A mudança de rumo estratégico é inadiável. É preciso um Bloco mobilizado na afirmação do seu programa, claro na definição das suas linhas vermelhas, intransigente contra todas as formas de exploração, discriminação e violência. Afirmar um projecto político próprio não era, nem é, sinónimo de isolacionismo. O que isolou e fragilizou a capacidade de resistir à bipolarização foi o afunilamento do discurso nas alianças com o Partido Socialista.
O Bloco de Esquerda deve apresentar-se como elemento-chave, e incontornável, na construção de uma alternativa à esquerda, tanto na acção como no discurso. É, neste sentido, que o Bloco deve assumir-se oposição parlamentar influente – não apenas fiscalizadora – e deslocar a sua acção política para fora das paredes do Palácio de São Bento. O Bloco deve ser a força motriz de um projeto de sociedade de superação do capitalismo. Organizar e intervir na rua, nos movimentos sociais e no movimento laboral, privilegiar e apoiar as iniciativas de base, capazes de mobilizar o povo na luta por um mundo social e ecologicamente mais justo.
As eleitas e os eleitos,
Adelino Granja, Ana Sartóris, Ana Sofia Ligeiro, António Ramoa Lima, António Soares Luz, Bruno Candeias, Cristiana Sousa, Gorete Pimentel, Higino Maroto, Jorge Martins, Jorgete Teixeira, Mário Tomé, Paulo Gonçalves, Pedro Amorim, Ricardo Salabert, Rogério Ferreira e Sílvia Carreira
Mesa Nacional, 5 de fevereiro de 2022

Esta Proposta de Resolução foi rejeitada pela maioria com 17 votos a favor e 2 abstenções (correspondem a 29% dos/as presentes na reunião da MN).

Entretanto, a maioria da direção retirou uma proposta, inicialmente apresentada, de realização em Março de uma reunião da Mesa Nacional alargada às direções distritais/regionais para avaliação dos resultados da eleições legislativas. Retirada a proposta optou por atirar para Abril/Maio a realização de uma conferência nacional. Os membros da MN eleitos pela Moção E discordaram deste protelamento do debate. De facto, na sequência dos plenários distritais que irão decorrer, a reunião da MN devia constituir o corolário dessa primeira fase de debate. A Moção E apresentou a seguinte declaração de voto conjunta:

As eleitas e os eleitos na MN pela Moção E
Mesa Nacional, 5 de fevereiro de 2022