Imagem COMUNICADO COVERGÊNCIA

UNIR O BLOCO PARA MUDAR DE RUMO E RECOMEÇAR DE NOVO

Balanço Legislativas 2022

A maioria absoluta alcançada pelo PS nas Legislativas 2022 começou a ser preparada em meados da legislatura 2015-2019 com a manifestação de intransigência negocial nos OE’s para 2019 e 2020, reiterada e tornada evidente na recusa de acordo à esquerda após as eleições de 2019. O projeto da maioria absoluta foi agora consumado com uma profunda derrota à esquerda e a emergência de populistas e liberais. Se a maioria da Mesa Nacional ponderou os riscos políticos e eleitorais presentes nesta chantagem, demonstrou-se incapaz de os enfrentar, mantendo uma orientação política ziguezagueante, concentrada num acordo com o PS que tem vindo a debilitar o Bloco e a esquerda.

As condições políticas nos dois últimos anos pós Legislativas 2019 favoreceram o caminho para aquele objetivo. No Parlamento a oposição foi ineficaz ou não assumida. A direita procurou ser uma oposição de bom senso e, com isso, aspirava à conquista do centro. Sobressaíram os populistas de extrema-direita. À esquerda não se assumiu a oposição, sempre na procura de um novo acordo com o PS. O Governo aprovou as propostas estruturais à direita e exigiu à esquerda a aprovação dos OE. Sem resposta à altura, a chantagem estava montada.

A liderança do combate à pandemia foi reclamada pelo presidente da República em partilha com o Governo. O êxito da adesão à vacinação fez esquecer os erros anteriores e os ataques a direitos fundamentais. O caos nos serviços de saúde, o empobrecimento de trabalhadores, a falta de apoios sociais dignos e as dramáticas dificuldades na pequena economia foram encarados como naturais e meros efeitos colaterais. O movimento laboral esforçou-se nalguns setores para resistir, mas estava limitado pelas restrições/urgências da pandemia e não encontrou condições políticas para um ciclo de lutas que colocasse em causa a perda de direitos, a legislação antilaboral, a precariedade e os baixos salários.

No OE para 2021 o PS prosseguiu a estratégia da chantagem. O Bloco, à beira de uma Convenção Nacional, votou contra, mas continuou a insistir em querer fazer parte de uma solução com o PS, numa atitude contraditória, dificilmente esclarecedora para amplos setores da população. O Governo não cumpriu várias das medidas prometidas à esquerda, nem mesmo algumas do seu próprio programa, nem no Orçamento suplementar apresentado como uma emergência para responder à crise pandémica.

Votar contra o OE 2022 foi um passo na direção certa. Porém, insuficiente e de novo contraditório com a insistência no essencial da orientação que coloca no centro da ação do BE um acordo para apoio à governação PS – chegou a ser pedido um “acordo forte” – contra e sem qualquer suporte nos movimentos e nas lutas sociais. A manobra defendida pelo secretariado nacional de que teríamos de continuar a defender a “geringonça” e aprovar o primeiro OE, pelo menos, para ganhamos os eleitores do BE e só depois podermos eventualmente confrontar o PS, demonstrou-se uma infantilidade tática e um erro de consequências graves.

Para as Legislativas antecipadas, o Bloco precisava de ter sido, há muito, claro e frontal no seu projeto de sociedade, programa e política de alianças, com uma linha coerente com o chumbo dos OE’s.  Compromisso futuro exigiria reversão das medidas antilaborais da legislação, aumentos dos salários e das pensões dignos, serviços públicos valorizados e um plano social para a transição energética – não aceitar perda de emprego e de direitos em nome de uma falsa descarbonização. Seriam as linhas vermelhas que confeririam identidade, recusavam o taticismo, confrontavam o PS e a direita, e fortaleceriam o Bloco e a esquerda, na resistência às pressões bipolarizadoras.

A hecatombe eleitoral do Bloco começou a ser percetível no contacto com as populações ao longo das ações de campanha e na débil mobilização das próprias forças bloquistas, apesar do esforço e dedicação dos/as ativistas que foram para o combate.

Porém a capacidade explicativa para a derrota eleitoral do voto contra o OE, só por si, é muito limitada. Repare-se que o PAN, que não votou contra o OE, não conseguiu evitar com isso perder metade dos eleitores e acabar reduzido a uma deputada. O problema não foi rejeitar um OE, mas enfatizar como grande objetivo eleitoral conseguir um acordo com esse mesmo partido que apresentou a proposta de OE recusada. Os sinais foram contraditórios e a campanha não conseguiu responder à perplexidade e incompreensão criadas em alguns setores da população.

A bipolarização (artificializada) pressionou o voto útil, à esquerda e à direita, mas só teve efeitos críticos à esquerda. Sendo uma realidade objetiva, não era inevitável que esse fenómeno tivesse de atingir tão duramente a esquerda, como não atingiu a direita. Nas legislativas de 2002 (Ferro Rodrigues vs. Durão Barroso) e de 2015 (Passos Coelho vs. António Costa), em que o chamado voto útil exerceu forte pressão sobre os eleitores à esquerda e à direita, o Bloco resistiu e cresceu. Em 2015 obteve o melhor resultado de sempre. Agora, em 2022, não teve essa capacidade de resistir à bipolarização e perdeu 14 dos 19 deputados que tinha. A campanha do Bloco voltou a afundar-se na discussão sobre a reedição de um qualquer novo tipo de ‘geringonça’ que tem vindo a potenciar a concentração de votos no PS.

Todos os objetivos eleitorais apontados pelo Bloco não foram alcançados: manter-se como 3º partido, impedir uma maioria absoluta do PS, derrotar a extrema-direita e conseguir sentar António Costa à mesa das negociações para um acordo de legislatura. A derrota eleitoral colocou a nu a falência de uma linha política que propiciou a via de António Costa para capitalizar os louros da “geringonça”, alimentar a chantagem para secar a esquerda e conquistar a maioria absoluta que perseguia desde 2018.

De facto, as recentes Legislativas constituíram o culminar de um ciclo de eleições iniciado em 2019 (Legislativas 2019/Regionais/Presidenciais 2020/Autárquicas 2021/Legislativas antecipadas) em que o Bloco colocou como objetivo central, invariavelmente, constituir-se como parceiro privilegiado para uma maioria parlamentar de suporte à governação PS ou até parceiro de governo. Os resultados eleitorais são conhecidos: perdas eleitorais, diminuição da representatividade e menores condições para a luta política de oposição, de apoio aos movimentos e de combate à direita e à extrema-direita. Esta sucessão de derrotas torna evidente que não podem ser assacadas responsabilidades apenas e de forma superficial a cada uma das conjunturas. Há um traço comum que só pode ser encontrado na linha política e no permanente apelo a uma aliança com o PS.

O Bloco, que até à legislatura 2015-2019 procurou ligar-se a algumas grandes lutas sociais e marcar com propostas que o identificavam, tornou-se cada vez mais orientado para a ação parlamentar e para intermináveis negociações de suporte a um governo que oscilava entre a direita e o centro-esquerda.

Para muitos eleitores o Bloco parecia fazer parte de uma coligação de governo, afastando-se das lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Deixava de “correr por fora” e concentrava-se política e organizativamente (desvalorização das organizações locais bloquistas, degradação da democracia interna, da participação e da pluralidade) em “correr por dentro”, concretizando a linha de que as mudanças só são alcançáveis nas instituições. A ideia de que assim deslocaria o PS para a esquerda e alcançaria melhorias para a população criou uma espécie de cultura “geringoncista” que diluiu a radicalidade identitária que fez crescer o Bloco e fez caminho em largos setores da base de apoio bloquista. O restrito núcleo dirigente do Bloco aspirava a mais, entendia estar ao seu alcance fazer parte de um governo com o PS.

Neste quadro e após a clarificação de António Costa de que não queria fazer um acordo à esquerda, muitos eleitores de esquerda equacionaram que se tudo se resumia a apoiar um governo de centro-esquerda, e perante a ameaça da extrema-direita, a opção mais lógica e que entenderam mais segura foi votar no que consideraram ser o centro-esquerda de facto (situação idêntica à que ocorreu na Alemanha com a quebra eleitoral do Die Link em 2021).

A derrota eleitoral à esquerda é o corolário de uma sucessão de perdas eleitorais ao longo do ciclo político iniciado em 2019. A explicação não pode ser encontrada apenas em fatores conjunturais, não seria um balanço sério. Também não se resolve com a demissão deste ou daquela dirigente. O problema é mais profundo e prende-se com a própria linha política, com a forma de comunicação e com a centralidade que foi dada à ansiedade de vir a concretizar um acordo com o PS para os próximos quatro anos. Estes fatores trouxeram a esquerda até esta nova derrota e não podem deixar de ser avaliados com profundidade, humildade e coragem, para uma necessárias e inadiável mudança de rumo.

É essencial retirar conclusões do ciclo de derrotas e começar a construir um caminho de polarização à esquerda, porque quem não polariza perde sucessivamente. Um Bloco mobilizado na afirmação do seu programa e claro na definição das suas linhas vermelhas não significa qualquer atitude isolacionista. O que isolou e fragilizou na resistência à bipolarização foi o afunilamento do discurso nas alianças com o PS.

As prioridades afirmam-se com determinação e ganham amplitude na defesa da dignidade das condições laborais, no reforço do investimento nos serviços públicos, em especial no depauperado SNS, na proposta de um serviço nacional de habitação pública que garanta o direito à habitação e impeça os despejos de famílias sem alternativa habitacional, nas respostas à emergência climática sem deixar os trabalhadores para trás, na urgência da Regionalização como instrumento para a descentralização, aprofundamento da democracia com comunidades empoderadas, economias locais com circuitos curtos de produção e distribuição, e crítica à UE neoliberal, desde logo na exigência da renegociação da dívida para enfrentar o garrote do sistema financeiro sobre a capacidade de aplicação dos recursos públicos.

Com a previsibilidade de quatros anos de maioria absoluta do PS na AR, o Bloco deve assumir-se como uma oposição parlamentar influente e não apenas fiscalizadora, tendo como objetivo principal deslocar a sua ação política para fora, estabelecer ligação com os movimentos sociais, organizar a intervenção no movimento laboral, lutar por uma transição energética real que diminua a emissão de GEE, privilegiar e apoiar as iniciativas de base e locais.

O horizonte da construção de uma sociedade social e ecologicamente mais justa – ecossocialista – tem de ser desenvolvido e estar presente na comunicação do Bloco. Ficar pela lista de reivindicações imediatas é redutor e insuficiente. O Bloco deve apresentar-se como elemento-chave para uma alternativa à esquerda, enquadrada por um projeto de sociedade de superação do capitalismo, contra a exploração e todas as formas de desigualdade e discriminação, antirracista e anti neocolonial, pela igualdade e pela eliminação da violência de género, defensora dos direitos LGBTQI+, que mobilize jovens, trabalhadores/as e todos os setores mais avançados nas lutas pela justiça social e ambiental.

Fev.2022

5 pensamentos sobre “UNIR O BLOCO PARA MUDAR DE RUMO E RECOMEÇAR DE NOVO

  1. Apenas umas notas breves. A 1ª é para lementar que o texto apareça como anónimo, sem assinatura
    . A 2ª é para chamar a atenção sobre se em anteriors derrotas, o BE nunca ter alterado as suas estratégias e a sua política, há toda a probabilidade de não o fazer agora. As suas líderes apenas vieram apelar a mais do mesmo.
    Depois, embora os propósitos apontados no texto sejam progressistas, o facto de não se encarar os sérios obstáculos nacionais e internacionais à sua efectivação, aponta para um mais que provável “inconseguimento”.
    Assim sendo, a credibilidade já baixa, caiu ainda mais. É lamentável , mas não impossível de dar a volta por cima.

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