[Proposta de Resolução apresentada na reunião da Comissão Política do BE de dia 5/abril]

O preço dos alimentos e de outros bens de primeira necessidade continua a subir. Os combustíveis mantêm a tendência para valores elevados e instáveis e a sua repercussão sente-se em toda a atividade económica. A inflação disparou, e se antes do início da guerra na Europa já se aproximava dos 3%, agora, com o conflito armado na Ucrânia a prolongar-se, esse valor tende para o dobro. O aumento do custo de vida não abranda, os preços não estabilizam e os salários estão a ser rapidamente erodidos. A atualização, este ano, do Salário Mínimo Nacional em 6% está a ser anulada pela inflação. A perda de poder de compra de muitas famílias, das trabalhadoras e dos trabalhadores com salários baixos e médios, das/os precárias/os, das/os desempregada/os, das/os pensionistas e da grande maioria da população, está a conduzir o povo a um rápido processo de empobrecimento.

Entre 23 de fevereiro e 30 de março, o valor dos produtos alimentares essenciais aumentou de forma significativa. De acordo com a DECO, cerca de um mês após o dia anterior à invasão russa da Ucrânia, um cabaz de bens alimentares passou a custar mais 10 euros (+5,45%), não sendo aqui incluídos os custos com os combustíveis, designadamente o gás doméstico. Os aumentos consecutivos dos preços ao consumidor, sobretudo ao nível dos combustíveis e da alimentação, determinam o crescimento da taxa de inflação que, de acordo com o INE, tinha subido para 4,2% em fevereiro e voltou a subir em março, atingindo os 5,3%. As previsões indicam que esta tendência vai-se manter, pelo que se antecipa o aumento da taxa de inflação
no futuro próximo.

A perspetiva de atualização dos salários está longe de acompanhar a carestia. A divergência entre aumento da inflação e o valor dos salários é, por si só, já absurda. O incremento salarial da Função Pública definido pelo Governo, para 2022, é de 1%. No setor privado, a situação será idêntica a e os constrangimentos impostos pela legislação laboral da Troika limitam a capacidade negocial das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Descarregar a crise sobre a maioria do povo é o procedimento habitual do capital e dos governos neoliberais. A tragédia é o aprofundamento do fosso entre ricos e pobres e o aumento do número de pessoas atiradas para baixo do limiar da pobreza. Vale a pena recordar que na pandemia foram mais 400 mil as pessoas que ficaram abaixo deste limiar. Às consequências sociais ditadas pela crise pandémica, que já tinham somado às da crise financeira, acumulam, agora, as decorrentes da guerra em território ucraniano. A mobilização social contra a carestia e o empobrecimento tem de estar no centro da ação política da esquerda, a par das lutas pela paz e por medidas que respondam à emergência climática.

A prioridade é o apoio ao surgimento de movimento unitário e popular e a todas as lutas laborais por salários dignos e pela defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra a carestia e o empobrecimento, e que tragam para o espaço público a denúncia de uma crise que, mais uma vez, está a ser atirada para as costas de quem é mais frágil, das trabalhadoras e dos trabalhadores, das precárias e dos precários, das e dos jovens.

O Bloco de Esquerda saúda a iniciativa convocada pela CGTP-IN para dia 8 de abril, pelo aumento dos salários e das pensões, e junta-se ao protesto e ao movimento social, contribuindo com iniciativa própria, dia-a-dia, com mobilizações de rua em diversos pontos do país, com ações locais e nacionais de combate determinado, exigindo o congelamento temporário do preço dos bens essenciais, a intervenção contra a especulação no preço dos combustíveis, o estabelecimento de tetos para as rendas e a proibição de aumentos no momento da renovação de contratos habitacionais, a proibição dos despejos, aumentos salariais acima da inflação, nos setores público e privado, e a atualização imediata do Salário Mínimo Nacional para 850 euros.

05.abril.2022

Ana Sofia Ligeiro, Mário Tomé, Bruno Candeias

[Votação: Moções A e C – 10 votos contra; Moção N – 1 abstenção; Moção E – 3 votos a favor. Numa atitude que denota evidente incapacidade de diálogo, o secretariado nacional indicou a rejeição da proposta sem qualquer argumentação política]