Etiqueta: Estado de emergência

Atualidade

Ativistas laborais, ambientais, feministas e diversas personalidades lançam Manifesto “É hora de agir!” contra a carestia e o empobrecimento

Manifesto apela à participação nas vigílias convocadas para o próximo dia 17, a partir das 19 horas, em Lisboa (Largo Camões) e Porto (frente à Câmara Municipal). Subscrito por uma centena de personalidades, como Ana Benavente, Adelino Granja, António Chora, António Eloy, Domicília Costa, Guadalupe Portelinha, João Bau, Liliana Rodrigues, Mário Tomé, Rui Cortes entre outras, o Manifesto acusa o Governo de continuar “obcecado com … Continue a ler Ativistas laborais, ambientais, feministas e diversas personalidades lançam Manifesto “É hora de agir!” contra a carestia e o empobrecimento

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Democracia, Opinião

Se um elefante incomoda muita gente, um padre na UDP incomoda muito mais! – por Mário Tomé

O Padre Max morreu na luta pela Constituição promulgada no mesmo dia em que ele morreu. Morreu, veja-se lá, pelo direito fundamental à greve, ao protesto, à desobediência, à resistência. Direitos metidos num saco escuro e ameaçador chamado Estado de Emergência. Por estes direitos, referência máxima da democracia, morreu hoje o Padre Max. Continue a ler Se um elefante incomoda muita gente, um padre na UDP incomoda muito mais! – por Mário Tomé

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Opinião

Rui Moreira e os seus estados de emergência

Não sabemos se a medida alegadamente ventilada pela Directora-Geral poderia ou não ser eficaz. Porém, tendo ou não razão, se não acatar as ordens da autoridade de saúde, Rui Moreira poderá, no limite, ser preso. Ele e qualquer cidadão/trabalhador que se recuse a acatar ou desempenhar uma decisão ou tarefa que o Governo ache necessária, mesmo que o cidadão/trabalhador conclua que não estão reunidas as condições de segurança ou equidade para as fazer. O direito à resistência (e à greve, no que o Governo achar por bem) está suspenso, nos termos do estado de emergência. E não deveria. Esperemos que não haja necessidade de o usar. Porém, relembro que não foi apenas Rui Moreira a pedir, aconselhar ou a autorizar com o seu voto, o estado de emergência. Continue a ler Rui Moreira e os seus estados de emergência

Victor Pinto1 Comentário
Carta Aberta

Sobre o estado de emergência, o reforço do combate à crise sanitária e a adoção de urgentes medidas sociais e económicas

O conjunto de subscritores/as desta carta aberta à Comissão Política do Bloco de Esquerda pretende contribuir com propostas para a reflexão e a ação pública, em torno do maior desafio com que a nossa sociedade se confronta nos tempos das nossas vidas, a pandemia provocada pelo novo coronavírus e a crise sanitária daí decorrente, com graves consequências sociais e económicas. Sem prejuízo das propostas e iniciativas legislativas já tomadas, propõe-se a adoção imperiosa das seguintes 15 medidas de emergência: Continue a ler Sobre o estado de emergência, o reforço do combate à crise sanitária e a adoção de urgentes medidas sociais e económicas

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Democracia, Opinião

Porquê votar a favor do estado de emergência? – por Pedro Soares

São precisas medidas sociais e económicas robustas para enfrentar o que aí vem e já começa a acontecer. Mas essas medidas não vão cair do céu. Vai ser necessário lutar para que aconteçam. As diferenças sociais também não acabaram, pelo contrário, tenderão a agravar-se. Por muito que custe a alguns, o vírus não eliminou a luta de classes que “e pur si muove!” Com este cenário, precisamos no imediato de diminuir o contacto social, mas não devemos permitir que nos diminuam a democracia. Continue a ler Porquê votar a favor do estado de emergência? – por Pedro Soares

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Opinião, Trabalho, Transportes

TAP – trabalhadores deixados para trás em pleno estado de emergência

Por que razão a declaração de estado de emergência, tão ansiosamente solta pelo Presidente da República e empurrada para as mãos do Governo, não acautela e protege explicitamente estes e outros trabalhadores de despedimentos encapotados e intempestivos, numa altura em que ficarão ainda mais vulnerabilizados? Se não, por que foi autorizada pela maioria dos partidos, incluindo os que tradicionalmente os defendem? Não era esta uma emergência previsível? Continue a ler TAP – trabalhadores deixados para trás em pleno estado de emergência

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