Solidariedade com Mamadou Ba

No dia 10 de Maio, às 14h, vai a julgamento o cidadão português Mamadou Ba, ativista antirracista, por alegada difamação contra o autoconfessado neonazi Mário Machado, por ter afirmado num post que este é “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro”.

Mário Machado, chefe da organização supremacista branca Hammerskin em Portugal, foi fundador e líder de organizações da extrema-direita Movimento de Ação Nacional, a Irmandade Ariana e, entre 2014 e 2019, da Frente de Defesa Nacional e Nova Ordem Social (NOS). Mesmo quando possa não ter sido o autor material concreto da morte de Alcindo Monteiro, foi membro dos skinheads e um dos autores morais e responsáveis políticos pelo incitamento ao espancamento e subsequente morte do cidadão português negro Alcindo Monteiro.

A queixa por parte do neonazi Mário Machado, aceite pelo Juiz Carlos Alexandre, contra Mamadou como réu, é inaceitável na medida em que se trata de colocar no banco dos réus, na pessoa do ativista antirracista Mamadou, o próprio movimento negro e antirracista sob a falacioso argumento que racismo e antirracismo são duas faces ou polos opostos da mesma moeda. 

Mamadou Ba, licenciado em Língua e Cultura Portuguesa pela Universidade Cheikh Anta Diop em Dakar, em 1997, e titular de um Certificado em Tradução pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1998), é cidadão português, de origem senegalesa, residente em Portugal há mais de 24 anos, sendo membro fundador do SOS-Racismo e de outras organizações dos direitos humanos, de migrantes e pessoas racializadas. Foi membro do Conselho Permanente da Comissão Nacional para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (2015-2019) e é coautor de vários artigos e textos sobre a imigração, a diversidade étnica e o racismo.  Sendo uma das mais incisivas vozes contra o racismo, tem sido vítima de ataques da extrema-direita, de que este processo é parte integrante.

Porém, o mais surpreendente é o facto de, sendo do conhecimento geral que Mário Machado, condenado várias vezes por ameaça e coação à Procuradora da República, por posse ilegal de armas, ofensas à integridade física qualificada, discriminação racial, difamação, sequestro e extorsão e, especificamente envolvido na “caça ao preto” naquele 10 de Junho de 1995, em que Alcindo Monteiro, jovem português de origem cabo-verdiana, foi espancado até à morte –, o Ministério Público (MP) tenha dado guarida à referida acusação por difamação por parte de Mário Machado contra o ativista negro Mamadou Ba, enquanto o MP arquivou as queixas de Mamadou sobre bullying e ameaças de neonazis.

Ora, é sabido que, segundo o acórdão do Supremo Tribunal relativo ao assassinato de Alcindo Monteiro, foi atribuída a Mário Machado a posse de um “pau semelhante a um taco de baseball”, objeto susceptível de criar lesões graves com risco de vida, em que o neonazi Machado era um dos 15 arguidos que iam gritando: “Este é preto, mata-o!; “Filho da puta”; “Preto, vai para a tua terra que isto aqui não é lugar para ti”. Mário Machado banaliza o discurso de ódio e a naturaliza a violência: “O ódio é um sentimento tão nobre quanto o amor, faz parte da nossa natureza e tudo o que vai contra a natureza é que tem que ser combatido. Vejo os nossos políticos, e a comunicação social por exemplo, mais preocupadas em combater o ódio do que a censurar os paneleiros, os pedófilos e afins. Adoro a confrontação física, agarrar na escumalha e dar-lhes pontapés na cabeça, socos, sentir a adrenalina a disparar, a emoção ao fugir à polícia. Um dos anos mais felizes que tive foi o ano que esfaqueei 11 pessoas, recorde absoluto, o sentir da faca a entrar, o inimigo a desfalecer, o seu olhar de pânico, tudo isto em conjunto dá-me vida, recarrega-me as baterias. Adoro bater nas pessoas!” (Texto com frases proferidas em 2006/2007, lido a 07/01/2019por Daniel Oliveira, no programa o “Eixo do Mal).

Perante estes discursos de ódio e ataques políticos importa manifestar a nossa solidariedade com Mamadou Ba na primeira audiência a 10 de Maio, às 14h, no Campus da Justiça em Lisboa.   

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