por João Luís

Os cidadãos portugueses têm sido vítimas das políticas erradas do PS, que se agravaram com a maioria absoluta.

O Governo tem utilizado o enquadramento macroeconómico (contexto inflacionista), para se valer e justificar na implementação das suas políticas, com o objetivo último a redução da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto, apresentando para tal orçamentos com défices mínimos ou perto do zero. O Orçamento de Estado para 2023 não é exceção, ao contrário de outros países da área do Euro que vão apresentar maiores défices para fazer face à inflação e à carestia que se faz sentir directamente na população.

Em cenários de inflação existe uma transferência de riqueza dos mais desfavorecidos para os mais ricos. Os mais ricos vão ter mais proveitos através das rendas, juros e lucros, enquanto os mais pobres que vivem do seu salário vem os seus proveitos diminuírem em consequência da perda da remuneração real.

O Governo do PS de Costa não se importa com a degradação e a falência da generalidade dos serviços públicos em geral, da saúde e da educação, faltando investimento nos recursos humanos e materiais. Os resultados estão á vista: envelhecimento generalizado dos quadros da função pública, onde em alguns serviços a média de idade já ultrapassou os 55 anos de idade e desmotivação dos trabalhadores.

O que o PS tem para oferecer? Saída massiva de trabalhadores por motivos de aposentação e falta de trabalhadores, por as carreiras na função pública não serem atrativas (75% dos trabalhadores que ingressem na função pública só veem uma valorização profissional ao fim de 12 anos, a correr bem); a entrada de novos trabalhadores não chega a 20% dos trabalhadores que saem, logo não existe renovação, pelo contrário existe o aniquilamento dos serviços públicos. O resultado está à vista, a médio prazo o país corre o risco de entrar em rutura completa.

Será que o PS tem uma agenda escondida? Esta hipótese pode ser equacionada, se não mesmo, já está em curso, a privatização da generalidade dos serviços públicos, com os serviços a serem pagos por quem pode e o arrastar de maior parte da população para serviços de má qualidade.

Uma questão que se põe à partida é se vale apena conduzir um país em função da redução da dívida pública com o controlo do défice? Os teóricos da austeridade proclamam que sim, mesmo que os seus princípios sejam meramente morais e ideológicos e sem substrato económico (leia-se “Austeridade – Breve História de Um Grande Erro” Florian Schi). Ou baseados em estudos que depois a academia veio demonstrar que estavam completamente errados (veja-se a fraude teórica de Reinhart e Rogoff).

O Governo PS de Costa engana os portugueses e persiste na política da austeridade, com o desmantelamento dos serviços públicos, o empobrecimento da população com a exclusão de uma grande parte da população aos serviços básicos de qualidade de saúde, educação e outros serviços públicos – em 2022, cerca de 22% da população estava em risco de pobreza ou exclusão social; o rendimento anual bruto mediano (mais frequente) foi de €9.665.

O que a Esquerda pode fazer?

Logo à partida com os trabalhadores, com as Lutas manifestadas na rua e na participação nas Greves dos seus locais de trabalho, compreendendo e ajudando a luta dos seus camaradas sindicalistas. Pode também, discutir a política com os seus colegas de trabalho e amigos chamando para atenção os problemas graves que enferma o país e o perigoso rumo traçado.

Os militantes que desistiram não desistam que voltem aos seus lugares de luta, afirmando e reafirmando as suas lutas, incorporando as propostas existentes ou até proporem outras.

Propor soluções alternativas à política de direita do PS!!!

Mas quais políticas!?

Políticas que rejeitem o rumo traçado da austeridade, com responsabilidade e medidas concretas.

Medidas que envolvam a população na construção de um país onde se viva melhor com acessos de qualidade aos serviços públicos.

É urgente resolver as carreiras dos trabalhadores da educação e da saúde, de modo a fixar os profissionais no setor público, prover de modo adequado os serviços público com os recursos necessários de forma a satisfazer as necessidades da população, envolvendo os trabalhadores e os poderes locais na gestão das escolas e dos serviços de saúde.

Programar e implementar políticas de educação de proximidade de forma a captar a atenção dos nossos jovens mais desfavorecidos a terem acesso à cultura e às artes e ganharem competências para terem direito ao futuro. Estudos, estes sim verdadeiros, sobre a educação, garantem que investimentos na educação têm reflexos diretos, sendo a variável mais significativa, no PIB no longo prazo.

Mas também seria preciso mudar a política fiscal e orçamental que tem vindo a ser seguida que favorece o capital em detrimento do trabalho.

As leis do trabalho não favorecem nem os trabalhadores nem o país! Em vez de soluções esquemáticas como a semana de trabalho dos 4 dias (medidas para “inglês” ver), porque não normas que favoreçam os jovens a estabelecerem-se e terem condições de criarem os seus filhos, em Portugal; ou normas que permitissem que os trabalhadores tivessem mais dias de férias à medida que progridam na sua vida ativa; a redução da idade da reforma e o corte do fator de sustentabilidade!?

Não queremos soluções de concertação social propagandistas onde se negoceia o aumento dos salários por contrapartidas fiscais, que são pagas por todos nós.

Não queremos medidas “modernaças” sem qualquer efeito prático, a não ser para o power point, mostrar nas reuniões e workshops internacionais, que também temos normas modernas, mas no fundo sem qualquer efeito prático internamente. 

Os trabalhadores e o povo português querem uma política realista e de verdade. Só com políticas de esquerda podemos alcançar o desenvolvimento e a diminuição das desigualdades, compete a nós povo de esquerda mostrar esse caminho.