Intervenção de Gabriela Mota Vieira na reunião da Mesa Nacional de 19.nov.2022

A Mesa Nacional está a realizar-se com um número imenso de documentos, com matérias importantíssimas para a vida das pessoas, dos trabalhadores e trabalhadoras. Deveriam serem discutidos em profundidade e participação democrática, aqui na Mesa Nacional. Não o fazer é desvalorizar a Mesa Nacional, é desvalorizar os e as camaradas aqui presentes. É desvalorizar as pessoas trabalhadoras que militam no Bloco de Esquerda. Há uma vida de trabalho diária e uma vida familiar a conciliar.

Acerca da delegação do BE ao Congresso do Partido da Esquerda Europeia (PEE)

Há sectarismo no Bloco de Esquerda, há hostilidade à participação efetiva das sensibilidades. Não vale a pena criticar a CGTP e duplicar o mesmo comportamento hostil. “A delegação ao PEE deve integrar camaradas das várias sensibilidades representadas nesta Mesa Nacional; a forma, o conteúdo e o alcance da delegação assim o exigem”, conforme foi referido pelo camarada Mário Tomé. [1]

Sobre o aumento da quota obrigatória

A proposta do Orçamento de Estado para 2023 vai agravar os já elevados níveis de pobreza e as desigualdades sociais. Corta nos salários reais, nas pensões e nos apoios sociais, não taxa os lucros especulativos nem controla os preços dos bens essenciais, não promove o investimento público na oferta de bens essenciais como a habitação, saúde e educação.

O pagamento da quota constitui um dever dos/as aderentes, conforme a alínea c), n.º 1, do artigo 5.º dos Estatutos. O exercício dos direitos das e dos aderentes depende do pagamento dessa quota anual, quando não seja dispensada, de acordo com o n.º 2 do artigo 4.º.

O pagamento da quota, para além de ser uma obrigação estatutária, não deixa de ser uma das formas de vínculo à organização e uma responsabilidade militante com o partido, mas não pode constituir uma dificuldade acrescida ou uma desmotivação se atingir um valor que coloque em causa a capacidade de militância, particularmente numa situação de agravamento das condições de vida de parte importante da população.

Propomos a revogação do aumento da quota para 2023 constante na resolução sobre “reforço do autofinanciamento” por ser inoportuno no atual momento político e social, devendo ser promovido o debate nas estruturas distritais e concelhias sobre as melhores e sustentáveis soluções para o atual quadro financeiro do Bloco, a serem avaliadas para decisão na próxima reunião da Mesa Nacional. [2]

Relatório do secretariado nacional sobre a Esquerda Europeia

No ponto 6 do Relatório é referido que “Alguns partidos estão contra o armamento da Ucrânia. Alegam que a paz é mais importante que a expulsão dos invasores e entendem que negociações políticas levariam a Rússia a retirar. Parece pouco crível esta hipótese, ainda menos possível depois da anexação formal russa de quatro regiões no Donbass. Por isso, uma larga maioria de partidos apoia o armamento da Ucrânia com as armas necessárias para a sua resistência, venham de onde vierem, e sabe-se de onde vêm.”

Afinal, qual a posição do Bloco de Esquerda? [3]

---

[1] A proposta de constituir uma delegação ao Congresso do PEE representativa da pluralidade da MN foi rejeitada por maioria com o argumento da contenção de gastos.

[2] Esta proposta foi rejeitada por maioria.

[3] No Relatório sobre o PEE não é referida a posição do BE sobre as diversas matérias abordadas.