A Mesa Nacional de 09 de Setembro de 2022 aprovou por maioria o chamado “roteiro para o reforço do autofinanciamento do Bloco de Esquerda” que, no essencial, se resume a uma maior exigência de contributos dos/as aderentes para a caixa central, nomeadamente um aumento da quota obrigatória.

É um facto que o Bloco perdeu parte da sua capacidade financeira por via da diminuição da subvenção estatal, na sequência de maus resultados em sucessivos atos eleitorais.

Ao contrário de começar por sobrecarregar as/os aderentes, a questão que deve ser colocada para debate e decisão sobre um plano para enfrentar a situação deverá ser: como garantir a sustentabilidade financeira do partido com os recursos disponíveis e que outras fontes de financiamento são possíveis?

É necessário questionar o fundamento político e respetivas responsabilidades que levaram a que a autossustentabilidade sempre tivesse sido subestimada e nunca praticada.

Agora, com o corte nas subvenções, para insistir no desequilíbrio em relação às necessidades e aos recursos do Bloco, exige-se um aumento de quotização, entrega de senhas de presença autárquicas, pagamento de eventos, contribuições para sedes, etc., num contexto de forte diminuição dos salários reais e das pensões, de austeridade para a maioria da população.

É incompreensível que, entre outras medidas, o agravamento da quota obrigatória – sem a qual não há participação partidária completa, não considere a situação de agravamento brutal do custo de vida. É uma medida intolerável que pode colocar em causa os direitos de Militância no Bloco para muitas/os aderentes.

A quota obrigatória é uma das formas de vínculo à organização e uma responsabilidade militante com o partido, mas não pode constituir um acentuar da discriminação quanto à capacidade de militância, neste caso entre quem pode e quem não pode, e isso é intolerável num partido de esquerda.

O resultado desta política do secretariado nacional é o estreitamento da ação do Bloco, a fragilização das raízes, já debilitadas, de ligação às múltiplas realidades, e uma híper centralização com óbvias consequências na definição das políticas e no ativismo, mas também na participação e na democracia interna, como se tem vindo a sentir.

A próxima reunião da Mesa Nacional (19 novembro) deve revogar a resolução sofre “reforço do autofinanciamento” por ser insustentável, colocar em causa a participação de muitas/os aderentes, não ter em conta o momento político que atravessamos, ser inoportuna e não constituir solução sustentável para o quadro financeiro do Bloco.

Nov.2022