por João Luís

Muitos de nós procura o significado do socialismo entre os clássicos que lhes deram origem como Marx e Engels, esquecendo o contributo português para a definição do conceito. Para tal transcrevo o que Antero de Quental escreveu, em 1871, nas “Prosas” sobre o significado do socialismo.

O socialismo é tão antigo como a injustiça e a opressão do pobre pelo rico, do desvalido pelo poderoso, não é mais do que o protesto dos que sofrem, contra a organização viciosa que os faz sofrer. É a reclamação da justiça e da igualdade nas relações dos homens; dos homens que a natureza criou livres e iguais e de que a organização social fez como que duas raças inimigas, uma que manda, goza e oprime, outra que obedece, trabalha e sofre: dum lado, senhores, aristocratas, capitalistas; do outro, escravos, servos e proletários.

No dia em que esta desigualdade monstruosa e ímpia apareceu no mundo, apareceu também logo a protestar contra ela o socialismo.(…)

E a voz da justiça de acordo com a voz da Ciência, respondeu: porque a sociedade está constituída sobre uma base injusta, que em vez de servir para o melhoramento das condições de todos serve só para o engrandecimento de alguns poucos, à custa do maior número. (…)

Há, efectivamente, um grande combate travado: há dois exércitos e duas bandeiras inimigas: dum lado o Trabalho, do outro, o Capital: dum lado aqueles que, trabalhando produzem: do outro lado, aqueles que, sem esforço, e só porque monopolizaram os instrumentos de trabalho, terras, fábricas, dinheiro, vivem da pesada contribuição que impõem a quem, para produzir e viver, precisa daqueles instrumentos, daquele capital. (…)

É isto justo? É isto humano? Não, mil vezes não; e todavia é esta a cruel realidade! A concorrência e o salário põem o trabalho à mercê do capital: e este, sentindo-se forte, extrai do trabalhador tudo quanto ele produz, deixando-lhe apenas o suficiente para não morrer, isto é, para poder continuar a trabalhar!

Pois bem! O sentimento inato da justiça diz ao povo que isto não pode ser: e a ciência económica demonstra-lhe que isto não pode ser.

É nesta afirmação da consciência e nesta demonstração da ciência que consiste o socialismo contemporâneo.(…)

Retirado do Caderno 6 | Cadernos de História Cursos Complementares, página 53.

MONARQUIA: O REGIME PARADOXAL

Nos últimos dias temos sido bombardeados na nossa TV pelas notícias, as crónicas e as reportagens da morte da Rainha Isabel II, diariamente durante as 24 horas. Os menos atentos poderão entrar num saudosismo dos tempos (in)glórios da monarquia, parecendo que o sistema monárquico assente no privilégio fosse uma solução possível para os males da nossa contemporaneidade.

Num programa de informação com deputados portugueses do Parlamento Europeu, a direita PSD e CDS aprovavam de certa forma o regime monárquico, apontando ao de leve, para criar a dúvida, que no fim do nosso regime monárquico, vivia-se uma espécie de democracia e o sistema político se encontrava razoavelmente pacificado. Tudo que seja dito nesse sentido é uma autêntica mentira!

Os últimos anos da monarquia foram caracterizados por um sistema cheio de contradições, com uma convulsão social, corrupções e inoperância do Estado para resolver os problemas. E o que fez o rei? Continuava faustosamente com as suas festas e caçadas, impondo a ditadura de João Franco (1906-1908). O Estado degradado e o agravamento das condições sociais levaram à instauração da República em 5 de Outubro de 1910.

O regime monárquico é um sistema assente no favor a um grupo de pessoas consideradas “especiais” de “sangue azul”, que sem merecerem aquilo que possuem, vão recebendo por herança esse privilégio. Permite a este grupo de pessoas dominarem sobre os outros, através da acumulação do capital que vai passando entre gerações, maior parte das vezes com benefícios fiscais associados, que lhes permitem não pagarem os impostos de igual modo como os outros cidadãos.

O Estado moderno não pode comportar o regime monárquico, pois é um regime que permite subsistir e engrandecer à custa da diminuição dos direitos dos seus cidadãos, visto que são sempre menores perante a “casta” privilegiada. 

Muitos que advogam retornar ao regime monárquico ou que vão sublinhando as virtudes de tal sistema paradoxal, talvez aspirem a serem os novos Marqueses e Marquesas!