GRAVE POLUIÇÃO DO RIO OCREZA

por José Cardoso Moura

O rio Ocreza, no mês de julho, esteve de novo fortemente poluído e, em Sobral Fernando, uma pequena aldeia do concelho de Proença-a-Nova, verificou-se um alto nível de eutrofização com um bloom de algas azuis-verdes.
Devido ao ocorrido, um conjunto de organizações de defesa do ambiente, que têm lutado pelas defesas do Rio Tejo, da aldeia de Sobral Fernando e da Albufeira de Santa Águeda, enviaram, em 26 de Julho de 2022, uma carta aberta ao senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, na qual apelam à ação para libertar o   rio Ocreza da extrema poluição da agricultura intensiva.

Esta situação ocorre após as descargas de água da barragem da Marateca (ou Albufeira de Santa Águeda) e, tal como no ano passado, foi reportado ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente – GNR, à Agência Portuguesa do Ambiente e aos municípios de Proença-a-Nova, Vila Velha de Ródão e Castelo Branco.
Pretende-se, neste texto, explicar a ocorrência desta extrema poluição das águas do Rio Ocreza e enquadrá-la na
forma incorrecta como se efectua a exploração da sua bacia hidrológica.

As descargas de água da Albufeira da Marateca efectuam-se, de forma esporádica, pela abertura duma válvula, que está instalada na torre de captação que também abastece a estação de tratamento de água, sendo geralmente descarregada água da camada de fundo da albufeira. Esta água, no momento da descarga de fundo, não tem níveis significativos de algas, mas contém já as elevadas concentrações de nutrientes (Fósforo, Azoto e Micronutrientes) que irão gerar o seu crescimento no curso do Ocreza a jusante da barragem. De acordo com estudos de crescimento das algas azuis verdes do tipo Microcystis Aeruginosa, Leda Giannuzzi, Cyanobacteria Growth Kinetics, estas, em condições de elevadas concentrações de nutrientes, elevadas insolações e temperaturas na gama de 25 a 30 ºC, atingem o máximo desenvolvimento nos períodos entre, respectivamente, 15 a 12 dias. Assim, no Rio Ocreza a jusante da Albufeira da Marateca, em açudes ou zonas de maior retenção das águas e devido à forma principalmente descontínua como se procede às descargas de fundo da albufeira, estão criadas as condições para a ocorrência destes blooms algais.

Para combater esta elevadíssima poluição do Ocreza, cada vez mais gravosa devido à ocorrência progressivamente mais frequente de anos de seca, torna-se necessário que a Agência Portuguesa do Ambiente actue, de forma sistemática, de forma a manter um caudal ecológico contínuo, nunca permitindo a ocorrência de períodos de tempo quase sem caudais, tal como actualmente ocorre. Mas, para combater a origem desta eutrofização é necessário diminuir as concentrações de Fósforo nas águas da albufeira. A Agência Portuguesa do Ambiente não actua de forma integrada na defesa dos cursos de água e apenas actua sobre o licenciamento das descargas de efluentes das ETARs.

A eutrofização é um tipo de poluição provocada pela descarga de nutrientes devido a más práticas agrícolas e às escorrências das explorações agrícolas que se tornam muito elevadas quando, contrariamente ao código de boas práticas agrícolas, se permite o arrastamento do solo e dos nutrientes nele contido, devido à incorrecta morfologia e inclinações do terreno na perpendicular às linhas de água. E esta poluição ainda se vai agravar drasticamente com os planos para estender ainda muito mais as áreas irrigadas com água extraída da Albufeira de Santa Águeda.

Infelizmente iremos assistir a um agravamento brutal da degradação dos nossos rios, provocado pela incorrecta
gestão dos recursos naturais e, no futuro, lamentar a destruição do estado do ambiente depois de, em tempo
oportuno, os responsáveis pela sua defesa se terem abstido de agir. Para memória futura do Ministério do Ambiente, claro.

José Domingos Cardoso de Moura


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