por Sílvia Carreira

A pobreza, tendo na sua origem razões económicas e históricas ligadas a processos de exploração, é uma construção cultural e, segundo a forma como nos colocamos em relação às suas premissas, estaremos de um ou de outro lado da fronteira.

Todos os relatórios que falam de pobreza indexam este conceito à capacidade aquisitiva de bens de consumo que, por sua vez, são logo associados à qualidade de vida, questão de que falaremos mais à frente. Desta forma se misturam, sem qualquer sentido, as pessoas subalimentadas com as que não têm dinheiro para viajar de férias, por exemplo.

Para avaliar os níveis de pobreza recorre-se ao PIB ou a combinações deste com outros cálculos como o do rendimento individual face ao rendimento médio nacional. Sempre associando a pobreza à falta de dinheiro identificam-se pessoas e Estados pobres. Para as pessoas os Estados aplicam políticas de salários mínimos, de pensões e programas de inserção. Para os Estados são aplicados sistemas de apoio e de ajuda ao desenvolvimento.

Ao usar como padrão de avaliação o dinheiro (PIB) ficam por avaliar a maior parte das realidades vitais como a rede social, a posse da terra, a autossuficiência, o ócio e a saúde. Como resposta a estas críticas surgiram índices de avaliação mais alargados como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que combina o PIB com a esperança de vida e o grau de alfabetização.

Mas, em qualquer dos casos, os índices financeiros prevalecem, são meramente quantitativos, frequentemente mecanicistas e não conseguem avaliar, por exemplo, diferentes práticas de subsistência. Um exemplo bem simples: o facto de famílias de muito baixos rendimentos da cidade terem ainda mais dificuldade em suprir algumas necessidades básicas de alimentação em relação às das áreas rurais, porque, apesar de ambas serem pobres, estas poderão ter acesso a um pedaço de terra e à sua horta e, portanto, o dinheiro que uma família pobre da cidade precisa ter disponível para se alimentar será superior ao de uma família que resida no campo.

Comecemos pelos apoios ao desenvolvimento dados pelos Estados do Norte global aos Estados do Sul global. Falemos dos Fundos de Ajuda ao Desenvolvimento, subvenções ou empréstimos a baixo custo para financiar programas de desenvolvimento e que são implantados sempre com a ajuda de bancos, organizações profissionais, ONG`s ou empresas do Norte global. Estes planos foram muitas vezes devastadores para as populações que pretensamente pretendiam ajudar, tornando-se na verdade em processos para fixação no Sul global de empresas do Norte global. Essas empresas deixaram Estados do Sul endividados ou resultaram na perda da posse da terra para as pessoas do Sul global, no envenenamento da terra por uso de pesticidas e herbicidas e no empobrecimento de solos e pessoas. Tendo como resultado final a baixa dos preços dos produtos agrícolas nos mercados do Norte global.

A ideia de que o desenvolvimento da economia está associado à pobreza criada pelo capitalismo, tem estado na origem de alguns mitos que são apresentados como verdades absolutas.

Os oito mitos que relacionam a pobreza com desenvolvimento económico:

1. O crescimento do PIB reduz a pobreza.

Na verdade, o que se pode ver pelo Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2000/2001, é que apesar de normalmente o crescimento económico reduzir a pobreza, isso não é uma verdade absoluta, há grandes divergências em vários países, chegando a ser o crescimento desfavorável à resolução da pobreza em certos países.

2. O aumento da produtividade vai eliminar a pobreza.

Está na origem da Revolução Verde, ambicioso projeto de desenvolvimento da agricultura industrial do século XX, associado a novas tecnologias agrícolas, que teve como base as sementes geneticamente modificadas e o uso de fertilizantes, herbicidas e pesticidas, através de incentivos governamentais. Disso resultou a expansão de terrenos agrícolas, expulsão de pequenos proprietários e trabalhadores rurais do campo, envenenamento e empobrecimento dos solos.

3. O dinheiro vai-nos tirar da pobreza.

A oferta de dinheiro por parte de multinacionais em troca de terras das comunidades rurais demonstrou que a longo prazo, por falta de capacidade de gestão ou por outras vicissitudes, essas comunidades ficaram sem terra e sem dinheiro.

4. Inaptidão para procurar emprego e falta de capacitação.

Na realidade quanto mais se multiplicam os programas de formação, mais se precariza o trabalho e mais barato fica o seu valor por hora, com condições laborais mais flexíveis.

5. Muitos países só são pobres por falta de desenvolvimento tecnológico.

Este tem sido o argumento usado pelos países do Norte global para aumentarem a sua hegemonia económica no Sul global, retirando do Sul uma boa parte das matérias-primas indispensáveis para o desenvolvimento tecnológico que pretendem.

6. O comércio livre conduzirá a mais riqueza e a uma melhor repartição da mesma.

Esta ideia é negada pela recente intervenção dos Estados em favor da banca, o que demonstra que esse livre comércio não existe.

7. A exclusividade no mundo desenvolvido

Um conceito de consumo que leva para novos níveis a educação formal ou a saúde hospitalar (seguros de saúde entre outras coisas). Nas cidades esta é, em certos casos, praticamente a única forma de responder a estas necessidades básicas, o que contribui para o empobrecimento pois obriga à venda da força de trabalho a baixos valores para corresponder a este fator de integração, mesmo que frágil porque precário. Ainda assim, apresentado como uma forma de sair da pobreza.

Também para os Refugiados Ambientais (nome dado às vítimas das alterações climáticas e da ação dos países do Norte global que usaram o Sul global como poço de extração de matérias-primas e como depósito de lixo) essa exclusividade do mundo desenvolvido é vista como a forma de sair da pobreza. Porém, em vez de serem acolhidos, morrem aos milhões no Mar Mediterrâneo ou noutra qualquer rota de fuga da miséria. Dos poucos que conseguem chegar, é reduzido o número dos que conseguem adaptar-se à realidade capitalista. Nesta, uma pessoa não útil ou reciclável para o sistema, é encaminhada para cantinas e albergues sociais.

8. O discurso do “aqui não cabem todos”

A cultura capitalista tem-se mostrado incapaz de construir um mundo eticamente capaz, estando na origem do discurso neofascista, o mesmo que levou ao genocídio, segundo o princípio de que há uns com mais direito do que outros.

Mas podemos olhar a pobreza de um outro ângulo, fora do olhar capitalista. Frequentemente as pessoas que têm atitudes mais poupadas e menos consumistas, são consideradas pobres, porque na sociedade capitalista ocidental não ser pobre implica uma serie de requisitos como ter hipoteca da casa, ter horário laboral, ter ócio normalizado, ter televisão, viajar de férias, comprar em grandes superfícies e consumir tecnologia de transportes e de comunicações. A falta de consumo de bens de mercado é um dos indicadores de pobreza, portanto a pobreza está associada á carência do supérfluo. Este ponto de vista não se verifica em culturas de subsistência em que a pobreza é coletiva porque vivem em coletividade. 

Podemos dizer que no Norte global o empobrecimento está associado à industrialização e à economia de mercado porque quanto mais as economias estão centradas na necessidade de produzirem para responder ao mercado, mais se constrói o desejo de consumo.

Na sociedade, esta avaliação da pobreza pela questão económica, é a construção da ideia de escassez. Claro que a escassez é um conceito relativo e depende dos objetivos de cada pessoa: se for uma pessoa humilde facilmente se sente num mundo de abundância, mas se for uma pessoa ambiciosa rapidamente se sente em escassez.

Mas como o mercado necessita de escassez para promover o consumo, ele tem mecanismos para promover essa escassez.

O primeiro deles é a apropriação individual de uma coisa que antes era coletiva e geralmente numa proporção maior do que a que lhe corresponderia, dificultando o acesso das outras pessoas a essa coisa. A este ato também se pode chamar privatização, a propriedade privada é o mecanismo mais elementar de criar escassez. O segundo mecanismo é o de colocar bens essenciais à vida ao preço do mercado: Se tudo que se necessita tem que ser comprado ao valor do mercado e não é fácil conseguir dinheiro, então uma parte da população não poderá ter o que necessita. Os mercados preferem destruir os excedentes para não deixar baixar os preços. O terceiro é o valor distintivo de produtos exclusivos que podem dar estatuto social, horizonte de desejo que deixa o consumidor sempre em tensão. Outra forma de conseguir o mesmo feito é a obsolescência que se manifesta na necessidade de renovar os equipamentos cada cinco ou dez anos. Esta fórmula estimula o aumento de produção. Finamente, existe um outro mecanismo que consiste em reduzir, destruir, envenenar ou consumir todos os recursos em que se apoia a vida.

Ao lado desta realidade o Norte global propõe-se a solucionar os problemas de pobreza do Sul global com empréstimos a suaves prestações para implementar tecnologia para explorar de forma intensiva os bens da terra.

Contudo, a pobreza maior é a pobreza da terra com os seus vastos territórios desflorestados, animais tentando encontrar alimento em zonas desertificadas, populações em longas marchas em busca de água, alimentos envenenados com pesticidas. Talvez a terra considere pobres muitos lugares que nos parecem ser ricos e encontre a miséria nas autoestradas desnudadas, nas minas a céu aberto, nas centrais térmicas.

O sistema capitalista desenvolve-se de costas voltados para o funcionamento dos sistemas naturais, mas continua a necessitar deles. A pobreza é a consequência dessa contradição.

Os seres humanos pretendem servir-se da rede biótica a que pertencem sem limites e sem regras e o resultado é a pobreza ecossistémica que coloca todos em risco embora de forma desigual.

Ser pobre é diferente de ser miserável. Quando falamos de pobreza, a vida não está em risco mas apenas certos consumos são restringidos. No segundo caso está ameaçada a sobrevivência e a dignidade.

Os opostos devem ser miseráveis e ricos, sendo a miséria a vida em situação de carência e a riqueza a vida em situação de desperdício.

As ações contra a pobreza partem de um princípio impossível de concretizar: as pessoas pobres terem mais bens sem reduzir a riqueza dos que já são ricos. Dito por outras palavras, o sonho da riqueza para todos e pra todas.

O máximo acesso a um máximo de bens para o máximo de população, é um sonho ingénuo, ou a promessa falsa do capitalismo, onde sistemas de proteção social se esforçam a apaziguar as carências consideradas mais graves, sem tocar no património e nas rendas altas, protegendo as fortunas e as grandes empresas.

Os termos justiça e equidade não fazem parte deste discurso porque isto implicaria reconhecer que o que é carência de um lado é excesso do outro.

Não é possível o controlo da pobreza sem o controlo da riqueza, sem reduzir os altos níveis de consumo da população do Norte global.

A luta contra a riqueza, entendida como acumulação e desperdício, é muito mais urgente e será muito mais eficaz do que os programas de erradicação da miséria.

Será necessário substituir as estratégias dos mínimos pelas estratégias dos máximos, o consumo máximo de água, o consumo máximo de gasolina, a emissão de máximo de CO2, produção máxima de resíduos. Claro que a redução da riqueza económica por si só não assegura a equidade da distribuição, mas facilita-a.

As alterações climáticas não afetam de forma igual todas as pessoas e disso é prova a exigência de soberania alimentar.

Para ser possível a existência de todas e de todos, vamos ter que alterar os hábitos de vida, diminuir o nosso impacto no planeta. É possível pensar novas condições de vida em que não se renuncie a viver bem, em que depois de entendermos as nossas reais necessidades consigamos dar resposta a elas.

Alimentar-nos de forma suficiente, beber água limpa, não termos que passar frio e que exista afeto. Estas são as reais necessidades para a felicidade, as primeiras, porque materiais, exigem recursos finitos, a segunda pode desenvolver-se até ao infinito porque não é recurso material.

Para a concretização deste objetivo são necessários três passos:

• Coletivização – modo de proteção contra a pobreza;
• Usar o que é local – a proximidade entre recursos e serviços favorece a proximidade de relações e o desfrute do ócio, fazendo a vida mais rica;
• Construir uma nova cultura de felicidade não alicerçada no consumo.