Moção pela convocação da XIII Convenção Nacional – intervenção de Luís Gomes

Subscrita por mais de 200 militantes de todo o país, a ordem de trabalhos da Mesa Nacional do passado sábado incluiu o debate da moção sobre a convocação da XIII Convenção Nacional (nos termos do art.º 10.º dos Estatutos o agendamento foi obrigatório), apresentada na reunião pelo camarada Luís Gomes.

Intervenção de Luís Gomes:

O ciclo político que atravessámos e que culminou com nova derrota eleitoral nas recentes Eleições Legislativas exige, no nosso entender, que sejam retiradas todas as ilações e se promova a construção de um novo rumo político de reforço do Bloco de forma participada, plural e representativa, de acordo com os nossos estatutos.

O quadro político alterou-se profundamente. Estamos num contexto de maioria absoluta do Partido Socialista, em que a recuperação de rendimentos do trabalho tenderá, mais uma vez, a regredir, com a degradação das condições de vida a agravar-se para a maioria da população.

Esta maioria absoluta, que não estava nos horizontes e para a qual não nos preparámos, está a desenhar um caminho que levará à maior transferência de rendimentos do trabalho para o capital a que já assistimos em Portugal desde o início deste século.

É preciso enfrentar com novos instrumentos políticos e mobilização social o ciclo político que já é outro. A infame guerra desencadeada na Europa pela Federação Russa, que coloca em causa um Estado soberano, está a induzir e a acelerar mudanças profundas a nível regional e mundial que exigem análise e novas respostas.

Estamos no meio de uma guerra entre potências por procuração cujo desenvolvimento comporta o iminente risco do seu alastramento, do apocalipse nuclear, da mortandade e do desastre ambiental.

Está em marcha o objetivo da redefinição do mapa geoestratégico, o reforço da NATO com a militarização e a federalização da Europa, tudo à conta da dramática destruição da Ucrânia que o capital já vê como uma oportunidade.

Encontramo-nos perante uma nova realidade nacional e internacional. A esquerda precisa de novos instrumentos de navegação, precisa de redefinir objetivos.  Torna-se imprescindível a convocação da XIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Depois de ouvidos os militantes nos plenários concelhios e distritais, depois da realização da Conferência Nacional, estamos em condições e no momento para um novo patamar de reflexão e de definição política. Temos essa responsabilidade, não podemos faltar à chamada.

“O envolvimento da pluralidade de todo o partido neste processo deve passar, para que seja mobilizador e inspirador, por uma Convenção Nacional, órgão máximo da democracia bloquista, o único com capacidade estatutária e democrática para retirar todas as conclusões do ciclo anterior e decidir sobre o rumo estratégico do Bloco, com a participação de todos/as no debate e na tomada de decisões”, como é referido na proposta de moção.

A última Convenção realizou-se para além do prazo estatutário, alegadamente por razões excecionais originadas pela pandemia. Não há, agora, razões excecionais que impeçam que o calendário normal anterior à pandemia seja retomado, restabelecendo-se a legitimidade estatutária.

Os e as mais de duas centenas de subscritoras da moção propõem que esta Mesa Nacional crie as condições necessárias para que seja convocada a XIII Convenção Nacional, no mais curto espaço de tempo possível.

[A moção apresentada, que propôs a realização, logo que possível, da XIII Convenção Nacional, foi rejeitada sem argumentos políticos pela maioria dos membros da moção A na MN]

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