Reunião Mesa Nacional – maio 2022

Teve lugar, no passado sábado, dia 14, uma reunião da Mesa Nacional (MN), quinze dias após a IV Conferência Nacional, com o principal objetivo de proceder à ratificação da proposta apresentada pelo secretariado à Conferência.

Para além deste ponto, a ordem de trabalhos incluía a substituição da responsável pela tesouraria, o debate de uma resolução sobre a situação política e a votação de um conjunto de sanções a militantes. Foi, entretanto, introduzido um novo ponto, apresentado por mais de 200 militantes (nos termos do art.º 10.º dos Estatutos o agendamento foi obrigatório), que propuseram que a MN se pronunciasse sobre a convocatória “logo que possível” da XIII Convenção Nacional.

Depois da aprovação da nova Tesoureira, foi colocada a debate a proposta de moção sobre a Convenção, subscrita por 215 camaradas de todo o país, com a seguinte redação:

Proposta de convocação da XIII Convenção Nacional

Ao abrigo do disposto no ponto 7 do artigo 10. ° dos Estatutos do Bloco de Esquerda, os/as aderentes abaixo indicados/as apresentam à reunião da Mesa Nacional, convocada para o dia 14 de maio de 2022, a seguinte proposta de moção para ser debatida e votada.

À Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

O ciclo político que culminou com a derrota eleitoral nas recentes Eleições Legislativas, exige que sejam retiradas lições de forma consequente e definida uma nova orientação política para que o caminho de reforço do Bloco seja retomado.

A maioria absoluta no Parlamento resultante das recentes Legislativas, o acentuar da degradação das condições de vida para a maioria da população, a guerra na Europa e as profundas mudanças que estão a ocorrer nacional e internacionalmente, exigem análise e novas respostas para este novo ciclo político em que “as bússolas anteriores deixaram de funcionar”.  

Torna-se imprescindível a convocação da XIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

O envolvimento da pluralidade de todo o partido neste processo deve passar, para que seja mobilizador e inspirador, por uma Convenção Nacional, órgão máximo da democracia bloquista, o único com capacidade estatutária e democrática para retirar todas as conclusões do balanço do ciclo anterior e decidir sobre o rumo estratégico do Bloco, com a participação de todos/as no debate e na tomada de decisões.

Os/as subscritores propõem que a Mesa Nacional convoque a XIII Convenção Nacional, no mais curto espaço de tempo possível, com o objetivo de proceder ao balanço do recente ciclo político e, num novo quadro atravessado por fortes alterações, definir democraticamente a orientação política do Bloco para o futuro.

Esta moção, apresentada na reunião pelo camarada Luís Gomes, foi rejeitada pela maioria dos/as camaradas eleitos/as pela moção A.

No debate sobre a proposta de Resolução Política apresentada pelo secretariado nacional, os/as camaradas eleitos pela moção E propuseram a inclusão de quatro contributos:

  • Condenar o expansionismo da NATO e da onda armamentista que percorre a Europa;
  • Mencionar o novo aumento em abril da taxa de inflação (IPC), de 7,2%, já confirmada pelo INE, a mais elevada desde 1993, que tende a ser estrutural e demonstra o agravamento da erosão das pensões e salários;
  • Introduzir na Resolução um novo ponto:

3. Mobilização social para enfrentar o empobrecimento e a emergência climática

O espetro do empobrecimento adensa-se com o aumento generalizado dos preços, a erosão acentuada das pensões e dos salários e a insistência do Governo na desvalorização dos rendimentos do trabalho. O aumento de 6%, em 2022, do Salário Mínimo Nacional (SMN) será anulado por uma inflação que já era de 3% antes da guerra e está a ultrapassar os 7%. Porém, as empresas PSI-20 que, em plena crise pandémica, fecharam 2021 com lucros na ordem dos 3,5 mil milhões de euros e pagaram aos acionistas dividendos recorde, preparam-se para novo crescimento dos lucros à boleia da especulação com os preços.  

A pressão para o regresso aos combustíveis fósseis em detrimento da transição energética levou o ministro Costa e Silva, um homem da Partex, a abrir a porta à exploração de gás na costa portuguesa e a desafiar as empresas dos combustíveis fósseis a apresentarem novos projetos, ao arrepio da Lei de Bases do Clima e da orientação anterior sobre exploração de hidrocarbonetos, conquistada pelas lutas ambientalistas e das populações locais.

As prioridades da esquerda – Clima, Paz e Pão – concretizam-se nas mobilizações sociais por esses objetivos, pelos combates contra o empobrecimento, a corrida armamentista e a regressão na transição energética. O Bloco contribui empenhadamente com apoio às mobilizações sociais pelos salários, contra a carestia, pela revisão da legislação laboral que impõe a precariedade e os baixos salários, e pela exigência de medidas urgentes para acelerar a transição energética e enfrentar as alterações climáticas.

  • Concluir, na sequência dos debates da Conferência Nacional, que a Mesa Nacional, saudando todas as participações e ratificando as conclusões, crie um Grupo de Trabalho para o incremento das condições de diálogo interno e de debate plural, que apresentará um relatório nesse sentido na próxima reunião da Mesa Nacional.

A maioria das/os camaradas da moção A na MN rejeitaram estes contributos, com exceção do primeiro e uma breve referência ao segundo, na versão final da Resolução Política aprovada com a abstenção de 17 camaradas.

Sobre as propostas de sanções, foi igualmente rejeitada uma proposta de suspensão das votações até á próxima reunião da MN, visto os membros da MN só terem tido acesso aos seis relatórios dos procedimentos disciplinares na própria reunião, tendo sido constatadas diversas omissões e irregularidades estatutárias e faltas de rigor que conduzem à arbitrariedade e discricionariedade por parte do secretariado nacional que, apesar disso, propôs cinco exclusões e uma suspensão de direitos por um ano.

No âmbito das medidas repressivas internas, foram designadas novas comissões de inquérito para mais procedimentos disciplinares contra camaradas que têm defendido a convocação de uma Convenção. Essas comissões são constituídas apenas por elementos eleitos pela mesma moção numa atitude de grave falta de pluralidade e de incapacidade de diálogo do secretariado nacional.

Foi informado pelos/as camaradas eleitos pela moção N que se demitem da Mesa Nacional e da Comissão Política.

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