A agricultura num país à espera que chova…

por Rui Cortes *

                “Nem mais uma gota de água para o mar!”, foi a frase que há quase um século um político lançou na Índia, e que rapidamente se expandiu por todo o mundo dando origem à construção desenfreada de barragens até aos dias de hoje. Os ministros das obras públicas de Salazar proferiram-na igualmente nos seus discursos e o armazenamento de água para a agricultura, produção de energia e consumo público seria a panaceia para a resolução de todos os problemas. Como vimos não foi, assistindo-se antes a uma degradação ambiental à escala global, com a destruição de habitats, perda de biodiversidade e efeitos de eutrofização com a perda da qualidade da água além da amplificação dos conflitos sociais.

E as barragens e açudes têm também um tempo de vida útil. Não só pelo envelhecimento de estruturas e órgãos hidráulicos, mas também pela sedimentação nas albufeiras decorrente da erosão dos solos, por exemplo pelos fogos florestais, como demonstram vários trabalhos de investigação em Portugal. Nas últimas décadas passou a haver uma perceção desta situação e assiste-se mesmo por toda a Europa a planos de remoção destas estruturas transversais e a uma consciencialização dos efeitos da artificialização dos cursos de água.

Mas não em Portugal. Aqui, em pleno período de seca como o que atravessamos, a atingir as situações dramáticas de 2005 e 1994 (nos últimos 3 meses choveu menos do que 17% dos valores médios) temos novamente a anquilosada e reacionária CAP, que reúne os grandes agrários, a vociferar por novas barragens. Repete a mesma lengalenga sempre que há seca. A agricultura é o setor com maior peso no volume de água consumido a nível nacional, representando cerca de 75%. Mas esta situação de escassez não é só de agora. O último Relatório do Estado do Ambiente de 2020/21, revela que nos últimos 20 anos o país tem sofrido uma acentuada redução na disponibilidade de água, com a completa ausência de anos húmidos.

Este peso seria bem menor se não fosse a crescente aposta nas culturas agrícolas intensivas e híper-intensivas, designadamente de regadio, para mais assentes no uso de pesticidas que empobrecem os solos e contaminam os aquíferos. Fala-se em agricultura de precisão, mas a dualidade agricultura intensiva e extensiva carrega os germes da simplificação enganadora, ou seja, da uniformidade das relações capitalistas no campo, traduzida numa marcha histórica irreversível. Nesta conceção, a agricultura intensiva é sinónimo do moderno caracterizado pelo emprego constante de inovações técnicas e acessibilidade a mercados. Segundo esta simplificação, veiculada pelo capitalismo, a agricultura extensiva retrata afinal o atraso, a pobreza condicionada pelo uso rústico das técnicas, os resquícios do passado que se deseja em vias de extinção com o pressuposto teórico da uniformidade do capital sobre o campo.

Neste cenário de seca o capitalismo não esmorece na fuga para a frente:  o ainda atual Governo optou por estabelecer programas de investimento em 558 milhões de euros para a modernização de regadios e outros 199 milhões para novas infraestruturas de rega. A longo prazo, são 2 mil milhões de euros canalizados para o regadio sem qualquer consideração pela redução de água disponível nas águas superficiais e nos aquíferos. Em pungente contradição o Governo definiu recentemente orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva, através da criação de um projeto-piloto para a criação, ou adoção, de regimes de certificação de produção sustentável nas culturas de olival e amendoal (na Zona de Influência de Alqueva), nas culturas protegidas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira e na cultura de abacate no Algarve. Nada disto foi implementado, nem poderá ser dado que este tipo de agricultura vive exatamente da extração produtivista sem cuidar da sustentabilidade e das alterações climáticas.

Atentemos que uma recente publicação científica alertou para o enorme declínio de sobreirais e azinheirais no país nos últimos 50 anos e concluiu que a agricultura intensiva tem tido influência no decréscimo de ambas as espécies. O estudo aborda o período de 1965 a 2015 e demonstra que há uma perda enorme das duas espécies, com uma aceleração superior a partir de 1990 decorrente da   entrada de Portugal na União Europeia e o consequente incremento de intensificação do gado, face aos subsídios na altura disponíveis, a que acresce aumento da temperatura motivado pelas alterações climáticas.

Face a estes cenários de alterações climáticas as teorias capitalistas apostam no “set aside”. Partem do princípio que se aumenta a produção agrícola em zonas de elevada capacidade, libertando os habitats naturais de elevada biodiversidade. Não obstante, em nenhum país se verificou a sua aplicação. Na verdade, a perda da capacidade produtiva dos solos pela intensificação agrícola leva cada vez mais a agricultura produtivista a ser encaminhada para as zonas marginais que teoricamente deveriam ser preservadas, agravando as condições sociais no meio rural.

Nem mais uma gota para o mar, esbracejam os nossos agrários intensamente subsidiados perante o cenário calamitoso que se avizinha …

* Rui Cortes

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