Utopias reais sobre participação e empoderamento popular na construção de uma sociedade Ecossocialista *

No Manifesto Ecossocialista é colocada de forma clara a questão da relação direta entre sistema capitalista e ecocídio, ao afirmar que “agindo sobre a natureza e o seu equilíbrio ecológico, o sistema, com o seu imperativo de expansão constante do lucro, expõe ecossistemas a poluentes desestabilizadores, fragmenta habitats que evoluíram milhões de anos de modo a permitir o surgimento de organismos, delapida recursos e reduz a vitalidade sensual da natureza às frias trocas necessárias à acumulação de capital.”

Retendo os “objetivos emancipatórios do socialismo da ‘primeira época’, ao mesmo tempo que rejeita tanto os objetivos reformistas da social-democracia como as estruturas produtivistas das variações burocráticas do socialismo”, o Manifesto coloca como ponto fundamental a importância de definição da trajetória e objetivos de produção num contexto de respeito pelos limites naturais.

A definição de objetivos, o planeamento da produção e a mobilização social exigem a participação direta, a democracia participativa e a organização cooperativa de trabalhadores. Para alguns, a participação cidadã e dos trabalhadores/as constitui umas das utopias do Ecossocialismo, procurando criar a ideia da sua impossibilidade.  

Contudo, “uma sociedade de produtores livremente associados não cessa a sua própria democratização“, diferenciando-se do centralismo e autoritarismo impostos pela ânsia da reprodução e acumulação de capital. Por isso, construir o caminho para a participação de todas as pessoas é importante, como condição essencial para a derrota do modo de produção capitalista.

Justiça política exige a igualdade de acesso aos meios políticos e sociais de participação nas decisões que afetam a vida das pessoas como membros da sociedade. Não se está a falar apenas de igualdade formal, mas de real empoderamento democrático que permita o controlo coletivo do destino comum.

Nas sociedades capitalistas as decisões económicas que têm efeito sobre os destinos coletivos (escolha de fontes energéticas, opções industriais de produção, entre outras) são vistas como opções de foro “privado” e até mesmo as questões que são vistas, de forma legitima, como de controlo público estão sujeitas a uma evidente limitação na participação democrática da população, reduzindo-a ao formalismo burocrático de uma espécie de democracia representativa.

A política partidária é fortemente dominada por elites do sistema, a participação popular limita-se aos processos eleitorais periódicos e a formas de participação de caracter simbólico. Temos como exemplo as “consultas públicas” apresentadas em fase final de projeto e com processos técnicos regra geral demasiado complexos para o cidadão comum, e os Orçamentos Participativos organizados segundo a fórmula de concurso de ideias avulsas sem debate sobre estratégias e objetivos coletivos, que regra geral só são do conhecimento dos mais atentos ou dos próximos do círculo de poder municipal.

No entanto e especialmente em períodos eleitorais, muito se fala de formas de aproximar a população e de descentralizar as decisões. Mas para sair de um processo centralizado de planificação não se pode simplesmente fazer o mesmo de forma diferente, mas sim começar a partir de bases diferentes. Não basta dizer que “um outro mundo é possível”,  é preciso desconstruir as teias invisíveis que aprisionam pensamentos e a ideia de que fazer diferente é impossível, mesmo que isso possa significar uma melhoria significativa na vida das pessoas.

Um dos casos de uma utopia real é o caso do Orçamento Participativo de Porto Alegre, Brasil. Imaginem uma cidade dividida em bairros, em cada bairro é constituída uma assembleia de orçamento participativo, para além disso são constituídas por toda a cidade assembleias temáticas, sobre vários assuntos da cidade. As propostas obtidas nas assembleias são submetidas a um conselho de orçamento, no qual qualquer morador pode participar e votar. As reuniões desenvolvem-se para possibilitar a participação ampla da população, para que as propostas sejam formuladas e modificadas antes da fase de ratificação. Os orçamentos dos bairros e os orçamentos temáticos ratificados são levados por delegados, escolhidos entre os moradores, ao conselho de orçamento da cidade que vai analisar e debater as várias propostas até obter um orçamento municipal coerente e consolidado que será executado. Assim tem sido desde 1989 comprovando que uma outra realidade pode existir.

O segundo caso é o da Mondragón Corporación Cooperativa – o MCC que desfaz o conceito predominante entre os economistas de que as cooperativas só são viáveis ​​em condições especiais. Na realidade, podem ser capazes de abrir espaço numa economia capitalista. A Mondragon, propriedade dos trabalhadores na região basca, foi fundada na década de 1950 durante a ditadura de Franco e agora é o 7º maior grupo empresarial em Espanha e o maior da região basca, com mais de 40.000 membros trabalhadores/cooperantes. Formada por cerca de 250 cooperativas, cada uma delas é de propriedade dos próprios funcionários – não há proprietários não-trabalhadores – produzindo uma gama muito ampla de bens e serviços.

 “Um outro mundo é possível” porque contradições suficientemente nítidas de reprodução social existem para permitir um desafio emancipatório efetivo e estamos cá para o construir porque temos que mudar o sistema que já demonstrou que não consegue resolver o problema que ele próprio criou. O futuro é já hoje!

Nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, nos V Encontros Internacionais Ecossocialistas , em Lisboa, “Vamos falar sobre – Como?”, “Vamos falar sobre – Quem” e “Também vamos falar sobre – Onde”. Vai ser um grande momento de partilha de ideias para a construção Ecossocialista.

* Sílvia Carreira

Imagem topo: Francis Picabia

Um pensamento sobre “Utopias reais sobre participação e empoderamento popular na construção de uma sociedade Ecossocialista *

  1. O texto da Sílvia, embora aparentemente ancorado em dois exemplos reais, não parece preocupar-se com um dos importantes elementos da equação. Parece que considera a possibilidade de haver “ilhas socialistas” num universo capitalista. O ponto essencial é que passa completamente ao lado dos obstáculos que o sistema cria para o desenvolvimento dessas ideias. Ou as organizações entram na lógica capitalista e sua concorrência desenfreada ou pura e simplesmente desaparecem. Não é pelo facto de uma empresa ser cooperativa que é emnos capitalista. Nunca será possível avançar de facto rumo ao socialismo se se começa por esquecer ou minimizar os poderosos obstáculos que o sistema constrói contra quem o quer mudar, menos ainda as ferozes represálias (Grécia…) que usa para vacinar quem quer que ouse ir por outros caminhos. É esse encarar sério do inimigo que falta ao texto e ao próprio manifesto. Só posso lamentar.

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