Portugal: país de capitalistas… sem capital!

Hoje assinala-se o Dia Internacional Anticorrupção – 9 de dezembro.

Há muito para contar sobre corrupção! Podia lembrar a salamancada de Henrique de Burnay, a primeira parceria público privada portuguesa, por exemplo, todavia, vou relembrar este caso: a Ponte Vasco da Gama… A ponte atirantada mais longa da Europa (12,3 Km), construída entre 1995 e 1998 com, segundo dizem, recurso ao investimento privado.

Porém, segundo os registos oficiais, tal obra, que custou 897 milhões de euros, mais 30 milhões do que o investimento inicialmente previsto, foi paga pelos portugueses. Ou seja: destes muitos milhões, 319 (35%) foram remunerados pelo Fundo de Coesão Europeu (a fundo perdido), ferramenta que se destina a reduzir as disparidades económicas e sociais e a promover o desenvolvimento sustentável dos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da União Europeia (UE).

Outros 299 milhões de euros (33%) foram emprestados pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), instituição que promove os objetivos da UE, concedendo aconselhamento, garantias e financiamento a longo prazo, a países menos desenvolvidos. Estes valores, que tiveram a contrapartida do aval do Estado português, foram reforçados com mais 6% do valor recebido nas portagens da Ponte 25 de Abril, onde passam, em média, mais de 140 mil viatura por dia.

Conclui-se, assim, que os privados investiram menos de 200 milhões de euros nesta obra-prima. Por incrível que pareça, após três anos da sua inauguração (2001), o Estado Português já tinha beneficiado tais privados (capitalistas sem capital) em mais de 1.000 milhões de euros. Contudo, apesar da ponte já ter sido paga n vezes, os portugueses continuam a não ser proprietários desta grande infraestrutura, desta enorme vergonha (Parceria Público Privada com a Lusoponte, que tem o exclusivo das travessias rodoviárias no estuário do Tejo), continuando a pagar, a “entregar por tal recompensa”, entre €2,85 (automóveis) e €12,20 (camiões) por cada passagem no tabuleiro.

Este grande negócio, e outros tantos do mesmo nível, de Cavaco Silva e do seu ministro das Obras Públicas (1990-1995), o presidente da Lusoponte, o “Conde” Ferreira do Amaral, para além de ter escondido tais gastos públicos, retirando-os dos diversos Orçamentos do Estado (esta ideia não foi de Centeno nem de Leão), facilitou (continuando a facilitar) a transferência de dinheiros públicos para os privados… à custa dos contribuintes.

É assim que certos capitalistas, sem capital, vão mantendo a sua qualidade de vida, recebendo mais de 1.500 milhões de euros (valor dos encargos com as PPP) até 2023 e outros tantos milhões até 2050.

Luís Mouga Lopes

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