No quadro deste painel sobre Desigualdades de classe e étnico-raciais [Fórum Ecossocialismo 2021 – Porto], a questão a ser colocada, antes de mais, não só para cientistas sociais como para os todos os cidadãos e cidadãs, poderia resumir-se do seguinte modo: será o capitalismo, nomeadamente esta nova fase do capitalismo financeiro com tudo o que significa de tremendas desigualdades sociais e mercantilização da vida, de crises cíclicas e guerras, de saldo negativo para a democracia e devastação ambiental o sistema final da história, como sustentou Fukuyama (1997), ou, sendo o capitalismo um sistema histórico como outros no passado, é não só objeto de crítica como passível de ser eliminado e superável pelo ecossocialismo, como sustenta o marxismo desde os seus fundadores Marx-Engels? E, se assumimos esta segunda tese como sustentada histórica e logicamente em termos de justiça social, quais os caminhos, as fases e as precondições de construção de uma sociedade ecossocialista?

As forças anti-sistémicas, ao gizarem as necessárias estratégias e táticas, terão de operar uma abordagem das desigualdades de classe, étnico-raciais e de género numa perspetiva interseccional e multidimensional, o que suscita algumas questões para debate, para o que marxistas ortodoxos e tradicionais partidos de esquerda não estão suficientemente equipados, ao relevarem apenas o conceito de classe e descurarem outros conceitos articuláveis como os de género, idade, raça/etnia, nacionalidade.

As desigualdades e hierarquias sociais, nomeadamente de classe, de género e étnico-raciais eram assumidas como fenómenos emanados da vontade divina ou como simples produto da ordem natural das coisas até à Revolução Francesa no século XVIII e ainda hoje nalgumas sociedades. Tais desigualdades postas em causa pelos iluministas no século XVIII mas ainda a um nível essencialista e metafísico, não o foram realmente em relação ao povos colonizados por parte das potências colonizadoras (Portugal e Espanha primeiro e depois Inglaterra, França, Bélgica, Holanda, EUA) na base da pertença étnico-racial. Às velhas legitimações das desigualdades sociais nos sistemas esclavagistas, feudais, oligárquicos e despóticos por razões religiosas, de linhagem, casta ou pertença étnico-racial sucederam-se desde as revoluções burguesas nos séculos XVIII-XIX até hoje outras visões em favor da burguesia nomeadamente a concepção meritocrática, impulsionada pela corrente estruturo-funcional (Durkheim 1977/1893, Parsons 1988/1951, Davis e Moore 1976/1945) e assente na teoria da estratificação ancorada na divisão social e sexual do trabalho em consonância com a diferenciação de talentos e competências ora inatas ora aprendidas; ora ainda pela teoria circular e fatalista de dominação das elites (Pareto 1989) ou pelas teorias do poder, sobretudo de neoweberianos como Dahrendorf (1959), em que os fenómenos de apropriação económica e fechamento social eram derivados do poder como algo ‘coisificado’, substantivado. Foi necessário que Marx e Engels (1998/1846) primeiro com o conceito analítico de classe e a luta de classes como motor da história e  inúmeros marxistas depois nomeadamente teóricos da dependência (Frank 1961, Marini 1973, T. dos Santos 2011/1978) e do centro-periferia (Wallerstein 1990/1974, Arrighi 1971, Fortuna 1987) e, por fim, teóricos decoloniais (Quijano 2000, Dussel 2009) trouxessem respetivamente como lemas centrais a emancipação das classes e dos povos indígenas e negros colonizados, sobre explorados e oprimidos, assim como a libertação das nações dependentes e periféricas face aos países centrais e regiões-metrópoles controladas pelo capital.

É proclamado aos quatro ventos o chamado modelo social europeu orientado para a inclusão social, chegando mesmo a conjeturar o conceito de empoderamento como um achado desse modelo europeu de combate à exclusão social, quando este conceito é sociologicamente bem antigo e já presente nos vários clássicos, embora com sentidos e conteúdos bem diferentes (cf. Silva 2009). Enquanto Durkheim (1977/1893) entende a exclusão social como perda do laço sociomoral, um fenómeno disfuncional e anómico numa sociedade, em que alguns indivíduos estariam desestruturados, desvinculados duma suposta consciência coletiva comum, para Weber (1978/1920) de maneira muito mais aguda e pertinente a exclusão social seria resultante ora de formas de concorrência e competição nos diversos tipos de mercados, ora de relações fechadas de certos grupos que tendem a controlar o acesso a recursos, saberes e poderes, podendo essa exclusão ocorrer na base da “raça, língua, religião, lugar de nascimento, classe social, domicílio”. Com esta perspetiva Weber evidenciou uma protovisão multidimensional e interseccional dos diferentes tipos de desigualdade e conflito (de classe, de género, étnico-racial, religioso), perspetiva esta desenvolvida nalgumas temáticas de fechamento e exclusão (o pobre, o estrangeiro) por Simmel (1987/1903) e em processos estigmatizantes de rotulagem por Goffman (1988/1963). Já, porém, para Marx (1974/1867) a exclusão social seria vista como a desapropriação dos meios de produção e demais recursos políticos e simbólicos, sendo excluídos não apenas determinados grupos vulnerabilizados (vg. desempregados, minorias étnicas, sem abrigo), mas também assalariados dependentes e sem controlo sobre os meios de produção.

Um dos objetivos do chamado Estado-Providência é o de assegurar a todos os cidadãos e cidadãs uma vida digna em termos económicos, sociais, culturais e políticos, que, combinando as potencialidades da maior intensidade possível da democracia representativa com a democracia direta/associativa, implica a defesa de direitos básicos como a alimentação, a educação, a cultura, a participação política e, não menos importante, a habitação básica. Porém, apesar das proclamações da dita ‘sociedade da abundância’ nas sociedades ocidentais e do idealizado modelo social europeu, também no próprio coração do capitalismo norte-americano e europeu, persistem mais de 100 milhões de pobres, realidade esta que na Alemanha e na Europa levou os poderes políticos e ideológicos nos anos 80 a substituir o conceito mais mensurável de pobreza pelo de exclusão social, um conceito mais ambíguo e polissémico, que todos usam e abusam mas sem convergência no diagnóstico e na solução. Neste sentido é preferível manter prioridade teórico-conceptual e política do conceito de desigualdades sociais. Para alguns autores como Santos (1995), que distingue e bem desigualdade e exclusão social, ambas seriam inerentes à atual sociedade moderna, mas reconhecidas e classificadas ao nível da retórica como ‘não legítimas’ ou que a desigualdade ocorreria mais ao nível socio-económico e a exclusão ao nível socio-cultural, o que obviamente não colhe, se tivermos presente os teóricos da estratificação já referidos e que assumem a estratificação social como inerente a toda e qualquer sociedade. A distinção entre exclusão e desigualdade social pode obviamente fazer-se, mas trata-se de dois níveis diferenciados de abstração que, embora possam reforçar-se mutuamente, o conceito de desigualdade social detém prioridade analítica sobre o da exclusão social, em que esta, assim como a pobreza são corolários do próprio sistema capitalista e suas diversas formas de desigualdade. Em suma, a desigualdade deve ser analisada a nível socio-estrutural, organizacional e interativo (Bader e Benschop 2018/1988, Silva 2009).

Tendo em conta as contradições insanáveis entre capitalismo e democracia, ter-se-á de (i) minar a ordem neoliberal dada como ‘natural’ e ‘inevitável’ (TINA- There is no Alternative), apresentada numa nova roupagem tecnocrática, peritocrática e/ou celebratória pós-moderna; (ii) desconstruir a acomodação da social-democracia ao neoliberalismo – aliás em crise em diversos países; (iii)  alertar contra as ameaças e combater as derivas xenófobas e racistas da extrema-direita. Tal implica hoje criar a nível socio-político um ‘poder tático’ (Wolf 1974) mas em função do poder estratégico, solidificar ‘contrapontos’ e movimentos contra-hegemónicos (Wertheim 1971:155, Silva 2000:294, Bourdieu 2001), mas para tal importa reforçar o Estado Social (saúde, educação, habitação) e revalorizar, em nome da segurança e bem-estar das pessoas, propostas e lutas concretas a nível nacional. A segurança deve ser um conceito a ser reapropriado pela esquerda em termos de segurança existencial, socio-económica e não deixar ser cavalgada pela (extrema)direita em termos securitários, policiais e militarizados. Mais, sem descurar a luta por meios legais a nível estatal e supraestatal, importa solidificar as diversas lutas contrahegemónicas com base nos movimentos sindicais, camponeses, indígenas, ecológicos/ambientais, antirracistas, eco-feministas, LGBTIQ+ e doutros grupos explorados, dominados, discriminados.

As forças anti-sistémicas, inspiradas numa primeira fase por uma utopia realista, assente numa articulação e aliança entre movimento sindical e outros movimentos sociais, eventualmente com pactos conjunturais com forças reformistas em função de graduais conquistas sociais, deverão ter, porém, no horizonte de médio-longo prazo, o ecossocialismo. Se as forças progressistas e os partidos de esquerda na Europa, nomeadamente do Sul, não mudarem a Europa por dentro, tal como aliás noutros continentes como a América Latina – e é provável que isso não aconteça – não restará às forças anticapitalistas outra alternativa que não seja a via da rutura mas com fortes movimentos sociais (Silva 2013). Alguns teóricos decoloniais críticos como Lander (2006), Grossfoguel (2016) e Santos (2017), certamente críticos quer dos conservadores, quer dos neoliberais, quer mesmo de sociais-democratas, arvoram-se todavia também em críticos de Marx e do marxismo e apresentam-se como criadores de uma ‘nova  teoria crítica’ face à ‘velha teoria crítica’ da Escola de Francoforte, considerando as teorias marxistas e neomarxistas como subsumíveis e convergentes com a narrativa civilizacional ocidental hegemónica. Mais, apontam como horizonte o que designam de pós-capitalismo combinado com a também designada democracia radical e/ou de alta intensidade, caindo na armadilha de imputar a Marx e Engels uma crença positivista e cega na ciência e na técnica e até atribuir-lhe corresponsabilidade na implosão da experiência do dito socialismo real na ex-URSS, teses estas que, inicialmente embrulhadas em narrativas pós-modernas, nos exigem alguma vigilância crítica.   

Para responder à crise económica, ecológica e civilizacional (cf. Lowy 2013, Ribeiro 2017), ecossocialismo é um objetivo estratégico de longo prazo mas deve constituir alavanca de organização e ação coletiva hoje e agora nos vários campos de luta, também em Portugal. Ele não surgirá por decreto ou por puras fraseologias declarativas tão do agrado de certos radicais mas que não acompanham, nem sentem nem convivem com as próprias pessoas sofridas, as quais, atingidas pela crise e em situação de desespero, buscam amiúde ‘salvadores’ na extrema direita de cariz populista, xenófobo e racista como o Chega, os quais apontam e até criminalizam certas minorias étnico-raciais como bodes expiatórios. Se este discurso tem tido algum eco não só entre certas elites e classes intermédias mas também junto de pessoas pobres incluindo trabalhadores desempregados ou precários mas desinformados e despolitizados, impõe-se às forças democráticas e de esquerda retirar espaço à extrema-direita e combater as suas ideias e objetivos em prol dos grandes grupos económicos e de um Estado securitário, autoritário, fascizante.  Mais, importará justamente mostrar às pessoas vítimas que os responsáveis políticos da sua situação de desespero têm sido justamente os governos do PSD/CDS e inclusive, em grande medida, do próprio PS. Porém, como militantes pelo Ecossocialismo, importa sabermos como reorganizar as forças de esquerda no atual panorama nacional, primeiro em plataformas eleitorais e, em fases posteriores, em acordos/fusões de forças à esquerda, nomeadamente do BE, do PCP/PEV e outros partidos de esquerda que, embora menos representativos, devem também ser convocados.      

Concluindo, as desigualdades de classe e étnico-raciais não são fatalidades da natureza humana nem sequer efeito do princípio meritocrático mas resultado duma determinada estrutura social de desigualdade em torno do controlo (ou não) dos meios de produção e de dominação de classe, étnico-racial e de género e, como tal, realidades superáveis na base de determinadas condições objetivas e subjetivas (nomeadamente organização e utopia), em direção ao ecossocialismo como projeto emancipatório da humanidade.

Porto, 9.out.2021

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* Sociólogo, professor universitário e investigador no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova.UMinho), Universidade do Minho