Depois do chumbo do Orçamento de Estado para 2022 torna-se necessária a preparação de Eleições Legislativas.

Estas eleições antecipadas resultam da inflexibilidade negocial do governo do Partido Socialista, à esquerda, recusando medidas orçamentais elementares relativas ao reforço do SNS, Segurança Social e proteção laboral. A negociação do OE2022 decorreu sob a chantagem da estabilidade política, perpetrada pelo Primeiro Ministro e pelo Presidente da República que anunciou desde logo a dissolução do Parlamento, e a imposição de eleições antecipadas, caso não houvesse aprovação do Orçamento de Estado. Marcelo sabia que o chumbo do OE não implicaria necessariamente a dissolução da Assembleia da República, podendo esta manter-se em pleno exercício de funções, mas o apoio de Costa à sua candidatura Presidencial teria de ser pago, e foi este o momento.

Concretizando-se o cenário de eleições antecipadas, o partido tem de se preparar para o desafio que vão ser as Eleições Legislativas de 2022.

Consideramos que para estas eleições o Bloco de Esquerda terá que se apresentar com um programa forte, uma candidatura de base popular e em movimento, tem que demonstrar ser um partido mobilizador e com uma narrativa de liderança à esquerda e por isso propomos:

1 – PROGRAMA ANTICAPITALISTA

O Bloco de Esquerda deve apresentar-se a eleições com um programa anticapitalista e que combata o desequilíbrio entre capital e trabalho. Não obstante o restante programa, é indispensável assumir algumas linhas de força que permitam uma intervenção transformadora na governação do país.

Um objetivo primordial é a anulação das normas do Código Laboral alteradas a partir do Memorando de Entendimento da Troika, que o PS continua a recusar reverter. Proibição dos despedimentos, dignificar quem trabalha por turnos e combate à “uberização” do trabalho.

É necessário intensificar a luta por uma transição energética justa que garanta as medidas ambientais tendentes à descarbonização e à qualidade ambiental e ecológica, e garantindo a conversão de postos de trabalho e rendimentos, combatendo o esmagamento dos trabalhadores pelo capital, ainda que verde. Esta transição tem de ser construída em conjunto com os trabalhadores.

É urgente o Plano de Emergência Social que responda a todos os que se encontram numa situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade: pessoas com deficiência, famílias monoparentais, idosos isolados, migrantes e minorias.  No momento em que as moratórias estão a terminar é necessário proteger as pessoas. Defesa e valorização dos serviços públicos, desde logo o SNS e todos os que respondam e combatam as desigualdades sociais e as assimetrias territoriais. Exigir a renegociação da dívida, que ficou na gaveta do grupo de trabalho PS/BE,e estancar a subsidiodependência da banca, é essencial e urgente.

Deve ser retomada a luta pelo processo democrático de regionalização. É hora de conferir este direito político e de escrutínio ao povo, o Bloco de Esquerda não pode adiar este compromisso com a promoção da coesão social e territorial, com o combate às assimetrias regionais e à delapidação dos recursos naturais das regiões de baixa densidade.

2 – UMA CANDIDATURA DE BASE POPULAR

A candidatura do Bloco de Esquerda às Legislativas de 2022 será mobilizadora e popular, terá a tarefa de resgatar a radicalidade e ir para a rua juntar-se ao movimento social. Terá de contrariar a centralização da ação política no parlamento e abdicar da exclusividade institucional.

Esta candidatura resultará da congregação das lutas que existem no terreno, terá que resultar do apelo ao povo que luta e à mobilização popular. É esta rede política e social, trabalhada a várias escalas que afirmará dirigentes, militantes e simpatizantes junto da comunidade. E é com esta reaproximação à população que o Bloco de Esquerda conseguirá uma plataforma eleitoral que assuma as lutas antifascista, ecossocialista, antirracista e feminista.

Desta forma propomos que o trabalho preparatório destas eleições legislativas se inicie com um “Encontro das Lutas”, lançando um apelo a ativistas, movimentos, coletivos e associações para que se reúnam com o intuito de marcar a base social de apoio a esta candidatura.

3 – PARTIDO MOBILIZADOR COM LISTAS ABERTAS

O partido/movimento construído com a alegria da participação e da pluralidade democrática deve apresentar-se às eleições com listas abertas. Propomos que as listas de candidatos às eleições legislativas do partido sejam construídas através de lista aberta e voto preferencial, conforme princípios de construção coletiva da forma como o partido se apresentará às eleições.

A partilha e cooperação entre todos, independentemente da sua sensibilidade ou tendência, tem de ser a base de um projeto político comum. A construção de listas abertas reforçará um partido agregador e com grande mobilização de aderentes e não aderentes, que se juntam a esta candidatura por defenderem princípios comuns.

4 – PARTIDO QUE LIDERA A ESQUERDA

O Bloco de Esquerda apresenta-se às legislativas de 2022 como um partido / movimento autónomo, que terá a força que o sufrágio nos atribuir, mas que se apresenta como o único partido capaz de mobilização popular que lhe permitirá liderar um projeto político à esquerda.

Sabendo o que nos afasta e aproxima do Partido Comunista e perante um Partido Socialista que escolhe manter a troika no mundo do trabalho, perpetuando o que foi a governação das direitas, e preferindo o setor financeiro em detrimento de respostas sociais e ecológicas que combatam o empobrecimento e a destruição do ambiente, o projeto político do Bloco de Esquerda continua a ser o único capaz de liderar uma esquerda anticapitalista e revolucionária.

Uma esquerda que não está condenada a acordos que não vão ao encontro de uma verdadeira transformação social, ou acordos com o Partido Socialista que matou a geringonça em 2019, recusando acordos à esquerda e votando de forma sistémica ao lado da direita no parlamento.

O Bloco de Esquerda tem de se apresentar com uma narrativa clara e determinada de liderança à esquerda, e nunca se demitirá de utilizar a sua força para impedir a governação da direita, ou a entrada do cavalo de Troia da extrema-direita no eixo da governação.

02 de novembro de 2021

[Posição apresentada à Comissão Política do Bloco de Esquerda pelos representantes da Moção E – Mário Tomé, Ana Sofia Ligeiro, Bruno Candeias]