A transição veio, mas será que veio acompanhada de justiça? *

O termo Transição Justa foi introduzido pelo movimento sindical nas negociações climáticas internacionais e no preâmbulo do Acordo de Paris 2015 como um dos princípios a serem garantidos.[1]

As alterações climáticas afetam já o planeta inteiro com condições meteorológicas extremas, secas, ondas de calor, cheias, inundações, subida do nível do mar, a acidificação dos oceanos e a perda de biodiversidade.

Em novembro de 2019, o Parlamento Europeu “Declara uma emergência climática e ambiental; insta a Comissão, os Estados-Membros e todos os intervenientes a nível mundial a tomarem urgentemente as medidas concretas necessárias para combater e conter esta ameaça, antes que seja demasiado tarde e declara o seu próprio compromisso nesse sentido”(PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM, 26.11.2019); seguidamente a Comissão Europeia apela à neutralidade carbónica europeia até 2050.

Em 2019 ocorreram 24,9 milhões de deslocamentos internos de populações relacionados com desastres naturais – dos quais 23,9 milhões foram desastres relacionados com o clima – e 8,5 milhões relacionados com conflitos e violência.

O que nos coloca perante o facto de que enfrentamos simultaneamente varias consequências da crise climática. “A questão das alterações climáticas é a questão mais premente dos nossos tempos”. Poder-se-á mesmo dizer que vivemos num momento decisivo para a espécie humana. Desde a mudança dos padrões climáticos, que ameaçam a produção de alimentos, até à subida do nível das águas do mar, que aumentam o risco de inundações catastróficas, os impactos das alterações climáticas têm uma escala sem precedentes.

Ainda em 2019, havia em todo o mundo cerca de 200 milhões de pessoas desempregadas, 300 milhões de pessoas em subemprego e 2 mil milhões em emprego informal“ (António Guterres, durante a Reunião do Clima de Abu Dhabi , em junho de 2019). Enfrentamos assim diversas crises: a crise social, a crise da precariedade e a do desemprego.

Significa que ao mesmo tempo que precisamos de fazer a transição com cortes nas emissões de gases com efeito de estufa em mais de 75% caminhando para uma economia neutra em carbono, para desta forma travar a crise climática, temos de garantir emprego digno a milhões de pessoas.

A forma como produzimos e usamos a energia é responsável por mais de 80% do total das emissões de gases de efeito estufa. É urgente reduzir as emissões, substituindo os combustíveis fósseis por fontes de energia sustentáveis.

Apesar das medidas já tomadas a nível europeu:

a Lei Europeia do Clima, que consagra no direito da UE o objetivo de neutralidade climática para 2050
o Pacto Europeu para o Clima, que visa envolver os cidadãos e todos setores da sociedade na ação climática
o Plano para atingir a Meta Climática fixada para 2030, que visa reduzir ainda mais as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em pelo menos 55 % até 2030
a nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, que visa tornar a Europa uma sociedade resiliente às alterações climáticas até 2050, plenamente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas.

Nada parece conseguir travar as alterações climáticas porque, na verdade, estamos a plantar uma árvore num lugar ao mesmo tempo que destruímos uma floresta noutro.

Para que ocorra uma efetiva transição energética é necessário implementar medidas políticas com impacto sobre a habitação, energia, transportes e outros aspetos de nossa vida.

Contudo, o aumento dos impostos sobre os combustíveis, o encerramento de infraestruturas associadas aos combustíveis fósseis, afetam mais os grupos social e economicamente desfavorecidos se não for feita uma Transição Justa.

A resposta do capitalismo será a de que não é possível travar a crise climática sem fazer sacrifícios e claro que os sacrificados vão ser os mais frágeis da sociedade. Esta é a narrativa desenvolvida pelo capitalismo para fazer de conta que está a fazer alguma coisa pelo clima e aproveitar para aumentar os seus lucros.

O capitalismo olha com a mesma arrogância para o clima com que olha para as pessoas porque na realidade são os mais pobres que mais sofrem com a crise climática e o que o capitalismo visa é acumulação de riqueza. Numa sociedade em que a economia deixou de ser um meio para ser uma religião – a do capital e a do lucro – a transição não vai ser justa.

Historicamente o capitalismo sempre se opôs a todas as alterações que visassem a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, com o argumento da perda de rentabilidade, embora os factos mais tarde viessem a provar o contrário, assim foi com a alteração da jornada de trabalho e com outras questões.

O capitalismo não vai ser capaz de dar resposta a uma crise que ele próprio gerou, por isso somos anticapitalistas e afirmamos que só o caminho do ecossocialismo dará resposta à crise climática gerada pela ansia de crescimento infinito num planeta com recursos finitos.

* Sílvia Carreira