No passado sábado, 29 de Maio, a Mesa Nacional debateu dois temas urgentes e importantes relacionados com a Região Autónoma da Madeira. Um de natureza da organização e democracia interna do partido, o outro sobre o acordo político de coligação para as próximas autárquicas.

A questão interna prende-se, no essencial, com uma violação estatutária, cometida pela Coordenadora Regional, no Regulamento Eleitoral para a Convenção antecipada da Madeira. Ora, como a maioria dos aderentes do BE se deve ter apercebido, a Coordenadora Regional da Madeira demitiu-se na sequência de uma votação esmagadora da Assembleia de Aderentes do Funchal que decidiu apoiar a renovação da Coligação Confiança para o Funchal. A liderança de Paulino Ascenção, não aceitando esta contrariedade, invoca que não tem condições para continuar o seu trabalho fazendo um desafio aos autarcas para que avancem na coordenação do partido. Tudo parecia claro, mas não, pois a atual liderança recandidata-se novamente a coordenar o BE Madeira com a Moção B – “ A Esquerda que resiste” onde no ponto 14 se afirma: “Há já uma decisão tomada quanto à forma de participação no concelho do Funchal que será respeitada com humildade democrática”.

Teremos então de nos interrogar para quê a demissão da Coordenadora Regional que tinha sido reconduzida há um ano atrás. Só poderemos concluir que Paulino Ascenção criou propositadamente uma crise política artificial interna na estrutura regional. Deste modo, o BE atravessa um período de convulsão interna, permitindo que os opositores possam implementar a sua estratégia. Assim, o resultado é atrasar, inquinar e enfraquecer o processo de construção das listas autárquicas do BE nos diversos concelhos da Madeira, prejudicando objetivamente o superior interesse coletivo. No desenrolar deste processo, é elaborado um Regulamento Eleitoral para a IX Convenção Regional da Madeira, onde se propõe uma Convenção aberta à participação de todos os aderentes da região, como havia sido sempre no passado, e acrescenta-se a modalidade do voto por correspondência. Após o pedido de apreciação à Comissão de Direitos por parte da Comissão Política Nacional do BE, bem como da minha parte enquanto aderente do BE Madeira, a Comissão de Direitos delibera o seguinte:

1. O voto por correspondência nos processos convencionais deve estar associado à eleição de delegados, através de listas de aderentes associadas a moções ou plataformas. 2) Não deve haver lugar ao voto por correspondência quando o universo de delegados corresponde ao universo dos aderentes na região.

Quando se pensava que o bom senso por parte da Coordenadora Regional (cessante) fosse respeitar a decisão da Comissão de Direitos e efetuar a devida correção ao Regulamento Eleitoral, esta decide contrariar e não acatar esta deliberação emanada da Comissão de Direitos. Deste modo, o assunto foi remetido para a Mesa Nacional (MN) que, no seu ponto 4 da Ordem de Trabalhos, decidiu no mesmo sentido acompanhando a deliberação anterior da Comissão de Direitos. Portanto, podemos concluir que a Coordenadora Regional da Madeira (cessante) mostrou um enorme e profundo desrespeito por um órgão eleito, a Comissão de Direitos.

Na proposta de Resolução Política da MN foi colocada à discussão e votação a ratificação da renovação do acordo da Coligação Confiança do Funchal que integra 6 forças partidárias PS, BE, PAN, PDR, Nós Cidadãos e Movimento Partido da Terra. Sendo uma defensora, por princípio, de um acordo de coligação para combater a direita hegemónica que prolifera na região há mais de 47 anos, reconheço muitas reservas na aprovação deste acordo em específico. Ele condiciona fortemente o desenvolvimento do trabalho autárquico do BE propondo, ao contrário do atual modelo, a integração de um grupo municipal autónomo mas sujeito a disciplina de voto nas questões essenciais para a governação da Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, nomeadamente orçamento, contas, empréstimos, regulamentos, documentos de gestão do território, moções de confiança ou de censura, entre outros…

É caso para questionarmos o que fica de fora desta disciplina. Penso que só poderão ser as saudações, os votos de pesar e a atribuição das medalhas da cidade. Já nos aspetos programáticos é igualmente um acordo fraco não balizando os temas centrais e emergentes em que o BE acha que não têm sido fulcrais na ação governativa levada a cabo pela maioria do PS dentro da coligação. No meu entender, o documento foi mal negociado e apresenta uma visão redutora de alguém que só quis tentar viabilizar um putativo lugar pessoal de vereador, que não foi aceite pelo atual candidato a Presidente da Câmara, Miguel Silva Gouveia.

O discurso contra a coligação autárquica com o PS sempre feito pela atual liderança do BE, senso paradoxal com o acordo negociado e submetido a apreciação dos aderentes do Funchal. Tudo isto é mau demais para ser verdade. Neste Domingo assistiremos a mais uma Convenção Regional que deveria ser clarificadora do rumo que o BE Madeira se propõe fazer para os próximos 2 anos. Mas necessariamente discutiremos o quê? Se todos parecem, no essencial, estar de acordo quanto às questões programáticas! A falta de participação, de massa crítica, bem como a sucessiva asfixia democrática feita aos aderentes do BE Madeira, por parte da atual liderança, não permitirá fazer um sério, profundo e necessário debate do que realmente queremos enquanto partido plural e de esquerda! Fica a esperança que esta não seja uma oportunidade adiada. Continua assim a questão em aberto: E agora, BE Madeira?

* Cristiana Sousa