1. A Comissão Política do Bloco quer alterar o Regulamento em vigor da XII Convenção Nacional para que o número de delegados à Convenção seja reduzido a metade. É um tiro na democracia, na proporcionalidade e na representatividade do principal órgão de decisão bloquista. Com que argumento? A pandemia…
2. A nossa democracia não pode ser destruída a coberto da pandemia. A obrigação é assegurar as medidas de proteção sanitária sem que a representatividade, a pluralidade e a qualidade da nossa democracia sejam colocadas gravemente em causa. E isso é possível.
3. O pavilhão de Matosinhos, onde está previsto realizar a Convenção, tem capacidade para quase 4 mil pessoas. Há espaços ainda com maior capacidade. O distanciamento de cerca de 600 delegados será facilmente assegurado. O PCP realizou o seu congresso com mais de 600 delegados.
4. A redução do número de delegados para cerca de 300 levaria a que algumas regiões se transformassem numa espécie de círculos uninominais e que algumas Moções e Plataformas locais quase desaparecessem. A Moção E não está representada na Mesa Nacional, mas assume uma posição frontalmente contra qualquer alteração ao Regulamento da Convenção.
5. Há um princípio elementar que diz que “as regras não se mudam durante o jogo”. O processo da Convenção está em marcha, as Moções já são públicas, o calendário está definido. A alteração da proporcionalidade do número de delegados/as é uma medida que iria ferir gravemente a democracia desta Convenção. A quantidade altera a qualidade das coisas.
6. As crises social, ambiental e económica estão longe de estarem controladas. E para as enfrentar a esquerda precisa de uma Convenção do Bloco forte, plural, representativa e em que o debate expresse as diferenças. Só assim se alcança uma unidade sã capaz de enfrentar todos os combates. Uma Convenção mitigada poderia servir tentativas hegemónicas internas, mas enfraqueceria a capacidade de afirmação da esquerda.
7. O Bloco tem-se oposto, e bem, aos ataques populistas que querem a diminuição do número de deputados eleitos no Parlamento e a instituição de círculos uninominais, porque isso diminuiria a pluralidade e a qualidade da nossa democracia. É bem verdade, mas é fundamental que sejamos coerentes e comecemos por assegurar esses princípios na democracia que nos rege como Bloco de Esquerda.

MOÇÃO E – XII Convenção Nacional

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