No âmbito do processo preparatório da XII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, os e as aderentes podem, até dia 22 de Março, apresentar propostas de alteração aos Estatutos.
Este é um momento já habitual em todas as Convenções e de inquestionável importância, onde a participação dos e das aderentes deve ser incentivada.
A nossa participação deve visar, proteger e ampliar as garantias democráticas e de participação no seio do nosso partido/movimento. Os Estatutos devem refletir os objetivos fundamentais para o funcionamento do partido enquanto movimento, com uma estrutura horizontal, construída de baixo para cima, reforçando a autonomia das bases, abrindo os processos de decisão e o debate de ideias à representatividade das várias sensibilidades, uma organização onde todas/os contam.
JUNTA-TE A NÓS, envia-nos os teus contributos para:
convergencia.bloco@gmail.com
Os deputados devem ser eleitos em plenário distrital e o resultado ser irrevogável.
Os deputados respondem perante os órgãos pelos quais foram eleitos e depositar uma carta de demissão que será accionada em caso de maioria de 2/3 dos votantes assim o diberarem, em plenário distrital convocado para esse fim.
Os funcionários que tenham sido sujeitos de qualquer forma de perseguição política terão o direito de ser indemnizados pelos prejuízos ocorridos, incluindo os passados, sendo os responsáveis identificados perante todos os militantes e obrigados a publicamente autocriticar-se pelo ocorrido.
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