A mobilização cidadã nas próximas eleições para a Presidência da República (Janeiro 2021) deve ter como objetivo o reforço de um polo à esquerda com autonomia, capacidade de diálogo e de ouvir quem trabalha, com um programa político claro de mudança e de resposta aos problemas estruturais da nossa sociedade.

A polarização que interessa neste importante debate nacional é entre programas políticos, não é entre personalidades. Não temos dúvidas de que a Marisa Matias é a candidata capaz de dar voz e corpo a esse programa, é a candidata do campo da esquerda com melhor aptidão para ampliar esse espaço. É a nossa candidata!

A responsabilidade de afirmar no país e na UE mudanças nas leis laborais que dignifiquem e estimem a centralidade social e económica do trabalho. Pela valorização dos processos negociais baseados na contratação coletiva, contra os baixos salários, a precariedade e a falta de intervenção na garantia dos direitos laborais.

A imperiosidade de promoção de um Estado Social que seja instrumento de solidariedade, de direitos e de justiça social e não resvale para o assistencialismo. Que coloque o investimento no Serviço Nacional de Saúde público, universal e de qualidade, sempre à frente dos interesses privados que incentivam as PPP e colocam o lucro à frente de tudo, mesmo quando o país enfrenta uma pandemia de graves consequências sanitárias, económicas e sociais. Que incorpore e comece a construir o pilar fundamental do direito constitucional à Habitação.

A urgência da reestruturação da dívida deve ser colocada nas prioridades estratégicas e no topo das relações com a UE. A desgraduação que tem sofrido na agenda política, visando a sua invisibilidade, é inaceitável, pois coloca em causa a capacidade de o Estado utilizar os recursos gerados pelo país ao serviço das políticas públicas e da essencial sustentabilidade ambiental.

A necessidade de um setor público para a transição energética, que substitua o papel que a EDP se fosse nacionalizada poderia desempenhar neste processo. Não podem ser as estritas regras do mercado, do lucro, da acumulação e das aldrabices empresariais a determinar no país o ritmo e a orientação daa mudança tecnológica e energética com maior impacto neste século.

O impulso para a descentralização democrática, conforme prevê a Constituição, confere competências e meios a órgãos regionais com legitimidade democrática própria, sujeitos ao escrutínio democrático e transparente, ao contrário da vergonha em que se tornou a indicação dos presidentes das CCDR pelo PS e PSD, com o alto patrocínio do atual PR. A regionalização não é uma questão do interior ou das autarquias. É assunto do Estado e da democracia que as populações reconhecem quando lutam por serviços, acessibilidades e igualdade.

A denúncia da crise do sistema que agrava a exploração e a opressão sobre a classe trabalhadora e aprofunda as discriminações racista, xenófoba, homofóbica e sexista. É o combate à extrema direita a partir da realidade, das angústias das pessoas. As agendas dos movimentos sociais têm vindo a mobilizar sectores da sociedade para a luta das mulheres pela igualdade, contra a violência de género e o femicídio, pela recusa das discriminações racistas e homofóbicas. Que seja a expressão do combate às múltiplas discriminações, que responda às mobilizações da juventude contra a crise climática. São agendas que constituem sinais importantes da força social contra o conservadorismo.

Marisa Matias é a nossa candidata. É ela que consegue dar o sinal da força social dos movimentos contra o conservadorismo e o medo que tentam impor desde a primeira declaração do estado de emergência. É desta força, que aponta para o ecossocialismo, de que o país e quem vive do seu trabalho precisam.

A participação ativa no processo de decisão, o esclarecimento sobre o quadro e as condições políticas em que se vai travar este combate e o debate de todas e todos os aderentes do Bloco são condições fundamentais para o êxito da candidatura de Marisa Matias nesta difícil batalha política.

Precisamos do máximo de unidade e de mobilização de todas as forças, desde logo a partir da base, só possível na pluralidade do debate interno democrático, sem exclusões ou omissões. Torna-se urgente que esse debate seja promovido para uma mobilização consciente, empenhada e empoderada. Este é o contributo inicial da Convergência, como plataforma ampla, aberta, dinâmica e cooperante no seio do Bloco de Esquerda.

Convergência

Setembro 2020

[Foto de destaque: ©Paula Nunes]