Após a publicação do Relatório Brundtland (O Nosso Mundo Comum) em 1987 que teve como mensagem mais radical a perceção da tensão dinâmica entre pobreza e preocupação ambiental[1] (Robinson, 2004), o discurso sobre desenvolvimento sustentável passou a ser progressivamente entendido num contexto mais amplo e a ser associado a vários princípios normativos, que agora orientam as práticas de gestão ambiental e o direito internacional, mas estendem-se cada vez mais a outras áreas temáticas[2] (Baker, 2006) embora seja por muitos considerado como vago, hipócrita e fomentador de ilusões.
Nos países industrializados desde a publicação do Relatório Brundtland o conceito de desenvolvimento sustentável tem vindo ser usado com uma frequência e um ajustamento que, para os menos atentos, encobre as reais questões implícitas no documento que o tornam na realidade uma tentativa de fazer uma coisa e o seu contrário, para conseguir agradar a todos.
O termo “desenvolvimento sustentável” encerra em si uma contradição entre os imperativos do desenvolvimento como a maior produção e incentivo ao aumento do consumo com todas as consequências daí derivadas e tudo o que envolve o conceito de sustentável como redução do consumo incentivo a práticas mais ambientalmente responsáveis.
Surgido em meados da década de 80 para preencher a lacuna entre as preocupações ambientais e as preocupações sociopolíticas é disto reflexo, do inicial ponto de partida do conceito introduzido por Brown[3] de sustentabilidade como necessidade de olhar além das consequências imediatas em termos ambientais até a direção assumida pelo termo no relatório Brundtland que apresenta o conceito mais focado sobre questões sociopolíticas e distributivas vai a grande distância de o ultimo estar menos inclinado a defender mudanças drásticas nas prioridades e nos comportamentos.
Como forma de resolver os problemas do mundo a Comissão Brundtland apelou a um aumento de 5 a 10 vezes atividade industrial mundial no próximo século para atender as necessidades dos pobres, afirmando ao mesmo tempo que o excesso de desenvolvimento é uma ameaça. Assim estabelece uma nova forma de desenvolvimento “sustentável”, definido como desenvolvimento que ‘‘ Atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade da geração futura de atender suas próprias necessidades ” (Our Common Future, 1987). A forma retórica como passou a ser usado parece favorecer o contrário do propósito para o qual foi feito.
O conceito “Desenvolvimento Sustentável” é vago, atrai ações hipócritas e é promotor de ilusões. Vago porque suscetível de varias interpretações facto que tem adicionando confusão aos debates políticos e académicos, mas este facto pode ser visto como intencional, pois deixar conceitos em aberto é tática muito em uso em negociações o que resulta numa ambiguidade construtiva que mantem as partes presentes representando desta forma uma oportunidade política; atrai ações hipócritas por ser fomentador da cosmética ambiental por parte de governos e empresas que ao descobrir vantagem competitiva na certificação, aprimoraram a adoção de processos de medição e certificação aparentemente transparentes, abertos, sujeitos a revisão de especialistas credíveis com a participação de ONG mesmo sendo claro para o observador que esses desenvolvimentos não garantem por si a alegação de que determinado produto é “amigo do ambiente” ou “socialmente responsável” mas deixam claro o aproveitamento comercial dessa certificação bem como do desenvolvimento de parcerias entre empresa e organizações que durante décadas lutaram contra elas; Promotor de ilusões a expressão “Desenvolvimento Sustentável “ é um oxímoro (figura de estilo que consiste em relacionar numa mesma expressão ou locução palavras que exprimem conceitos contrários) que promove ilusões de duas maneiras: a primeira trata-se de saber se o que é defendido no relatório Brundtland de aumentar a produção mundial é ambientalmente sustentável e socialmente concretizável, reformulação da questão dos limites físicos do crescimento e das restrições políticas e sociais, existe uma grande incerteza quanto aos limites ecológicos e sociais ao crescimento e sobre a forma como estes podem ser afetados por mudanças políticas a sociais e/ou tecnológicas. Há uma dimensão empírica nesta questão que é a da demonstração de que mudanças significativas em matéria de produção de energia e em tomada de decisões sociais e políticas poderá permitir um desenvolvimento económico contínuo sem impactos sociais e ecológicos. Pessoalmente penso que não, todos os ganhos conseguidos através do ecodesign, na ecoeficiência e conquistas na produção de mais com menos, apenas adiam o colapso inevitável se este sistema político continuar. Um segundo aspeto, na minha perspetiva, está a usar-se a agenda errada, conceito de desenvolvimento sustentável distrai dos problemas reais e de soluções potenciais, concentrando nossa atenção no questões erradas ideia que assume duas vertentes a biofísica e a social. Do ponto de vista da preocupação biofísica o principal problema é que o desenvolvimento sustentável em última análise representa uma posição puramente antropocêntrica ou seja a retórica do desenvolvimento sustentável é sobre alcançar sustentabilidade para fins humanos, do lado social seja visto como forma de evitar questões como o poder, exploração e redistribuição evitando o debate sobre questões que envolvem mudanças sociais e políticas, Um forma de perpetuar o sistema capitalista. O mantra do desenvolvimento sustentável tem distraído o mundo das questões fundamentais como a necessidade de mudanças sociais e políticas.
Quando de forma inconsciente recorremos a ideias contidas no relatório Brundtland estamos a de forma inconsciente pactuar com o sistema neoliberal tolhendo a luta por uma alternativa económica e política mais justa, o ecossocialismo e perpetuando projetos e tentativas fracassadas de conseguir a quadratura do círculo.
[1] Robinson, J. (2004). COMMENTARY Squaring the circle? Some thoughts on the idea of sustainable development. Ecological Economics, 48, 369–384.
[2] Baker, S. (2006). Sustainable Development. London/New York: Routledge.
[3] Brown, L., 1981. Building a Sustainable Society. Worldwatch Institute,
Washington, DC.
CONVERGÊNCIA 