*Comunicação de Fernando Bessa Ribeiro, Sociólogo e Professor, Universidade do Minho, no âmbito do Encontro Distrital Convergência Porto, no passado dia 29 de Fevereiro de 2020.

Onde nos encontramos?

Pensar o trabalho, enquanto fenómeno social complexo, implica considerar múltiplas dimensões. Começo por uma interpelação: de que falamos quando falamos de trabalho? Certamente de criação de riqueza, de empresas, de conflitos entre patrões e trabalhadores, de leis e tribunais, de sindicatos, de salário, enfim e acima de tudo, de vida humana, de homens e mulheres que mobilizam a sua força de trabalho, as suas competências, os seus músculos e o seu cérebro para produzir bens e serviços com valor social e económico.

Qualquer debate social e politicamente consequente sobre o trabalho não pode ser feito ignorando o contexto social e político em que ele se realiza, isto é, o capitalismo. Sendo este uma realidade velha, alguns afirmam mesmo desgastada, a sua análise poderia começar pela transição do século XVIII para o século XIX, até mesmo por tempos mais recuados, ao século XV e XVI, quando desponta a economia-mundo capitalista, cujos esteios foram genialmente identificados por Marx e Engels nas suas reflexões sobre o colonialismo:

A descoberta de ouro e de prata na América, a extirpação, escravização e enterramento das populações autóctones nas minas, o começo da conquista e pilhagem nas Índias Orientais, a transformação da África numa espécie de coutada para a caçada comercial aos peles-negras assinalaram o despontar da era da produção capitalista. Estes processos idílicos são o ponto mais importante da acumulação primitiva. No seu seguimento vem a guerra comercial das nações europeias, com o globo como teatro.[1]

Vou circunscrever este exercício de contextualização ao que nos é muito próximo, isto é, à última grande crise do capitalismo iniciada na segunda metade da década passada, sem deixar de convocar a atenção para o contexto mais amplo em que ela ocorre, isto é, o neoliberalismo.

A grande crise do capitalismo conheceu os primeiros sinais no verão de 2007, com as dificuldades da Fannie Mae e Freddie Mac, entidades financeiras especializadas no crédito habitacional nos EUA a indivíduos e famílias com baixos rendimentos e, quase sempre, resultantes de trabalhos precários. No ano seguinte explode, quando em setembro de 2008 se dá a falência do Lehman Brothers, um banco de investimentos. Esta crise é uma expressão devastadora e socialmente dolorosa das consequências produzidas pela “economia de casino”, cujos efeitos destrutivos sempre foram negados pelos neoliberais: predomínio da esfera financeira em detrimento da produtiva, na qual a relação ativos financeiros/PIB é um relevante indicador, representando 356% do PIB mundial em 2007, enquanto em 1980 representava apenas 119%.[2]

Em nome da crise (e da sua superação), quando em causa estavam simplesmente os meios para prosseguir com a obtenção de mais-valias por parte dos detentores do capital, as conquistas sociais dos últimos duzentos anos, muitas arrancadas a ferro e fogo pelo movimento operário e seus partidos progressistas, foram atacadas com redobrada intensidade. De facto, se as várias crises que afetaram o capitalismo desde a década de 1970 sempre atingiram as classes populares, a última teve uma dimensão e virulência que apenas se pode comparar com a Grande Depressão ocorrida oitenta anos antes. E implicações políticas e sociais que, em lugar de fazerem recuar as políticas neoliberais, antes as consolidam, nomeadamente na Europa. Daí que David Harvey, no seu conhecido livro sobre o capitalismo escrito em plena crise, coloque a grande questão:

Será que esta crise assinala, por exemplo, o fim do neoliberalismo de mercado livre como modelo económico dominante para o desenvolvimento capitalista? A resposta depende do significado que se atribui à palavra “neoliberalismo”. Em meu entender, ela refere-se a um projeto de classe que se aglutinou durante a crise da década de 1970. Mascarada por muita retórica sobre a liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e as virtudes da privatização, do mercado livre e do comércio livre, a palavra legitimou políticas draconianas concebidas para restaurar e consolidar o poder da classe capitalista. […] As políticas atuais propõem que se saia da crise com uma maior consolidação e centralização do poder da classe capitalista.[3]

Para consolidar o poder capitalista é necessário, entre outras medidas, reduzir os direitos e a força das classes trabalhadoras, ora por via do direito, ora por via do desemprego e da precarização, esta também produzida por aquele. Por isso, continua, ainda que com avanços e recuos conjunturais e localizados, o processo de reorganização do trabalho a nível mundial que afeta com especial intensidade também os países centrais, seguindo os governos neoliberais a “doutrina do choque”, como designa Naomi Klein a estratégia de ação proposta por Milton Friedman.[4] Segundo este, só em contexto de crise se pode romper com o statu quo, tornando possíveis (e sobretudo dificilmente reversíveis) as mudanças que, em condições normais, jamais seriam aceites pela maioria dos cidadãos.

Este cenário não é ditado por qualquer determinismo económico ou outro mas sim por escolhas políticas que têm de ser compreendidas considerando a profunda alteração na correlação de forças entre o capital e o trabalho ocorrida nos últimos quarenta anos, com prejuízo manifesto para os trabalhadores. Ao contrário de algumas leituras vulgares, o empobrecimento das classes trabalhadoras não se traduz necessariamente no aumento da sua capacidade reivindicativa e organizacional, antes as podem empurrar para atitudes defensivas e mesmo de dilaceramento da sua coesão interna, mercê do aumento da disputa pelo trabalho disponível. Para esta fragilização concorre a globalização, ao desempenhar um papel decisivo na restrição do poder e das capacidades reivindicativas do movimento sindical e das classes trabalhadoras. Como assinalou Giovanni Arrighi, ainda antes da viragem do século,

[…] a revitalização das forças do mercado mundial, ocorrida sob hegemonia americana, progressivamente minou as condições de isolamento económico nacional em que estavam baseados o poder social do trabalho organizado nos países centrais e os avanços da revolução comunista nos países semiperiféricos e periféricos.[5]

Em Portugal a direita, com o governo de Passos Coelho e de Paulo Portas, aproveitou a crise para dar mais um golpe nos direitos dos trabalhadores, atacando a contratação coletiva, desvalorizando o trabalho extraordinário, noturno e ao fim‑de-semana, ao mesmo tempo que promovia a precariedade e a flexibilidade. Sem esgotá-las, enumeram-se algumas das medidas aplicadas (entre parêntesis a sua situação atual):

(i) diminuição do valor pago em caso de despedimento (em vigor);

(ii) limites globais ao valor pago em caso de despedimento (em vigor);

(iii) redução dos feriados (revogada):

(iv) redução dos dias de férias (em vigor);

(v) redução do valor pago em situação de trabalho suplementar (parcialmente revogado);

(vi) facilitação do recurso ao banco de horas e adaptabilidade fora da contratação coletiva (em vigor);

(vii) alterações aos critérios para despedimento por extinção de posto de trabalho (depois de a primeira alteração ter sido declarada inconstitucional, foi efetuada nova redação); genericamente “afeiçoa” os critérios aos interesses do patronato (em vigor).

Estas alterações não foram, em larga medida, revertidas pelo governo do Partido Socialista. Sempre escudado no gasto argumento de que elas não estavam fixadas no acordo que permitiu a literal ressuscitação política de António Costa, depois da morte política infligida pela derrota nas legislativas de outubro de 2015, as medidas mais caras ao patronato, quer dizer, as que ampliam o controlo dos trabalhadores e a redução dos custos salariais da força de trabalho, continuam em vigor.

 O trabalho: conceito e lugar no capitalismo

Não existindo fora da vida humana, o trabalho designa as atividades produtivas que fazem parte da vida, pode mesmo ser visto como a própria vida humana em si, como justamente sublinhou há quase um quarto de século Claude Meillassoux.[6] A bem dizer, é o que nos faz humanos, introduzindo uma distinção crucial e irredutível com as outras espécies, incluindo com aqueles que nos estão geneticamente muito próximas: é pelo trabalho que nos apropriamos e transformamos a natureza. Em vez de a aceitarmos como ela é, agimos sobre ela, ainda que desta ação resultem danos catastróficos que só podem ser compreendidos na sua totalidade considerando o papel nela desempenhado pelo capitalismo.

Em termos etimológicos, seguindo de perto a reflexão de Manuel Carlos Silva,[7] a palavra trabalho deriva de tripliare, que significava torturar com o tripalium, um instrumento de três paus cruzados utilizado para ferrar os animais. Em linha com este conceito de punição e sacrifício, até à modernidade o trabalho, ainda que com algumas variações, foi visto como desprezível, sobretudo o manual, e impróprio para as classes sociais privilegiadas.

No século XIX a conceção do trabalho mudou, à medida que o capitalismo se foi consolidando, passando o trabalho não só a ser visto de um modo claramente positivo, ao qual ninguém se deveria isentar, incluindo os mais ricos que podiam viver de rendas e de outros recursos materiais, como adquiriu uma centralidade social e política que ainda hoje permanece, incluindo em termos identitários. Não obstante as muitas proclamações acerca do “fim do trabalho”, ancoradas na valorização da esfera do lazer e do consumo como espaços de construção identitária e de pertença de grupo, o trabalho continua a ser, sem negar todas as mudanças societais que vivemos, um espaço social da maior importância nas nossas vidas, mesmo quando constitui causa de sofrimento, desilusão e, não raro, doença e morte.

No capitalismo histórico o trabalho organizou-se segundo a geografia e o direito dos Estados-nação. Conjugada com as mudanças no domínio do direito laboral e o desemprego estrutural, a liberalização das trocas comerciais traz consigo a concorrência feroz entre trabalhadores, a incerteza e a flexibilidade, elementos fundamentais para a definição do “novo capitalismo” e do que Richard Sennet designa por corrosão do carácter.[8] Esta concorrência, avivando o individualismo que organiza as nossas vidas e tudo corrói, coloca cada um de nós em confronto como o outro, esteja este próximo ou distante, situação que promete intensificar-se com a revolução tecno-industrial em curso.

Neste novo mundo laboral, o trabalho mantém, em muitos casos, algumas dos elementos que o caracterizaram na época do taylorismo e do fordismo: o cumprimento rigoroso dos horários, a obediência submissa à hierarquia, o consentimento com uma ordem e uma cultura organizacionais que oprimem os trabalhadores mas que são frequentemente assimiladas para garantir o salário, como justamente lembrou García Canclini.[9] Mas neste mundo laboral está também presente a já mencionada flexibilidade, outra palavra-chave da novilíngua do neoliberalismo, quer dizer, o trabalho noturno, o trabalho ao fim de semana, as horas de trabalho irregulares, os falsos autónomos e os precários, isto é, a massa crescente de trabalhadores uberizados, os contratos zero-horas, enfim tudo coisas muito modernas, afinal não tanto, se pensarmos que “estão inscritas desde toda a eternidade nos sonhos patronais”, como justamente lembrou Pierre Bourdieu em Contra-fogos.[10]

Não raro, a degradação salarial traduz-se em formas de sobre-exploração do trabalho, isto é, de captação de substance vivante do trabalhador, por via da diminuição da saúde devido a doenças profissionais, violação da integridade física sob a forma de acidentes de trabalho e redução da esperança de vida. Todas estas formas de extração do lucro através da mutilação da vida do trabalhador podem, em muitos contextos, não ser devidamente consideradas e repercutidas em termos do valor do salário pagos.[11] Entramos mesmo em terrenos distópicos, quando nos confrontamos com a realização de trabalho sem a contrapartida salarial. Alguns já o sentiram ou sentem “com todas as fibras do seu corpo e do seu coração”, servindo-me das palavras de Löic Wacquant, como é o caso dos jovens qualificados que fazem estágios, produzindo riqueza sem remuneração.[12] É a exploração absoluta, produzindo‑se, assim, uma regressão civilizacional extrema que atira uma camada trabalhadora para uma situação de trabalho similar ao esclavagismo, ainda que com uma diferença: nesta configuração societal o senhor era responsável por alimentar, alojar e cuidar dos seus escravos…

Este regime e seus efeitos foram severamente alterados por ação das lutas dos trabalhadores nos últimos dois séculos, sobretudo nos países capitalistas centrais, nomeadamente através de férias pagas e outros benefícios laborais. O capital ao procurar, hoje, reestabelecer a conexão perfeita entre salário e o tempo de trabalho produtivo e efetivamente prestado, almeja novamente levar o salariato ao seu limite extremo, ao mesmo tempo que defende e procura praticar a máxima flexibilidade que permite a todo o tempo a dispensa do trabalhador. Ou seja, a força de trabalho readquire totalmente o seu carácter de mercadoria, tal como ele foi encarado e fixado nos alvores da revolução industrial.

Robots e algoritmos: novos desafios aos trabalhadores, como responder?

É considerando o capitalismo como é e o modo como nele se organiza atualmente o trabalho que temos de discutir a revolução tecnocientífica em curso, cunhada por teóricos e cientistas alemães, estreitamente conectados com a indústria do seu país e o governo federal, como industry 4.0.[13] A expressão tem origem numa iniciativa com o mesmo nome, realizada em 2011, envolvendo membros de empresas, da política e da academia, com o objetivo de promover a competitividade da indústria alemã. O governo alemão apoiou a iniciativa, integrando-a na chamada “High-Tech Strategy 2020 for Germany”.[14] Baseada na chamada internet das coisas, sistemas ciberfísicos e fábricas inteligentes, apoiadas em robots e algoritmos cada vez mais potentes, esta nova revolução tecnocientífica e industrial implica uma automatização radical da produção, ampliando as possibilidades de redução da utilização de trabalho humano.

Dirão os mais atentos que sempre assim foi com as anteriores revoluções industriais. Sim, é verdade, mas esta comporta uma dimensão nova, ao mesmo tempo fascinante e inquietante: promete substituir trabalho inteligente, incluindo aquele que implica a mobilização de emoções e de aprendizagem face a situações inesperadas, em lugar de alargar a extensão da liquidação de trabalho humano ligada a tarefas repetitivas.

Recusando olhar para as inovações científicas e tecnológicas como expressões de progresso, em linha com os contributos muito relevantes de Ulrich Beck na sua análise dos efeitos negativos e não raro inesperados e não desejados por elas produzidos, há que sublinhar que a indústria 4.0 abre um imenso leque de possibilidades, nas quais cabem quer a utopia, quer a distopia.[15]

As inovações e sobretudo os seus impactos no mundo do trabalho serão, a bem dizer, o que formos capazes de fazer no campo político, no contexto de mais uma luta feroz entre o capital e o trabalho. Se não formos capazes de conquistar o poder do Estado e criar uma nova hegemonia política e cultural, comprometida com a concretização de uma agenda radical ecossocialista, o que esta revolução tecnocientífica vai fazer é acentuar a situação presente, marcada por dualizações extremas, aliás já há mais de duas décadas detetadas pelo sociólogo catalão Manuel Castells, hoje ministro das Universidades do governo espanhol, indicado pelo Podemos.[16] Isto é, uma segmentação do mercado de trabalho entre um núcleo de trabalhadores essenciais às empresas ao funcionamento do Estado – gestores, chefias intermédias, profissionais muito especializados – que realizam tarefas que implicam necessidades permanentes ou estratégicas, aos quais se associam uma multidão de trabalhadores, num vai-e-vem permanente entre o emprego precário, em regra mal pago, e o desemprego. Uns e outros mergulhados naquilo que Francisco, na sua Encíclica sobre a crise socioambiental produzida pela “economia que mata”, citando-o, designa por rapidáccion, expressão do impacto devastador que a aceleração arrítmica da vida humana tem na sociedade e no ecossistema.[17]

Em contrapartida, estas inovações reavivam a possibilidade improvável de renovarmos o socialismo e a construção e uma sociedade decente, mais justa e menos desigual, com a partilha democrática do stock de trabalho disponível, a redução do tempo dedicado ao trabalho e concomitante aumento do tempo de lazer que, obviamente, terá de ser fundamentalmente ocupado no desenvolvimento de atividades como a educação, a arte, a investigação fundamental, desde que não implique o consumo irracional de recursos finitos, conforme o proposto há mais de 150 anos pelo filósofo inglês John Stuat Mill, no contexto da sua crítica às consequências predatórias do capitalismo e dos processos de modernização sobre o meio ambiente e os recursos naturais, aliás em linha com o que fizeram Marx e Engels.[18]

Quer isto dizer que os nossos problemas são sobretudo políticos. Há que discuti-los nesta esfera no confronto de posições, de ideias e de interesses diferentes, concorrentes e, não raro, antagónicos, que poderão conduzir certamente a compromissos mas não a consensos. Se assim nos colocarmos, poderemos politizar aquilo que nos é oferecido como a realidade inelutável, uma espécie de fatalismo sociopolítico que corrói o nosso sistema imunitário político, desarmando‑nos e tornando-nos incapazes, muito simplesmente, de pensar fora dos quadros ideológicos do neoliberalismo, doravante naturalizado. Dizem-nos, políticos, banqueiros e gestores de grandes empresas, mais os diligentes comentadores e especialistas de economia – a ciência do Estado neoliberal, como assinalou Pierre Bourdieu[19]– que povoam o espaço audiovisual e radioelétrico, que temos de fazer sacrifícios, que o Estado social é demasiado caro e ineficiente; que a globalização não nos deixa alternativa que não seja o empobrecimento e a austeridade, como se ela tivesse sido imposta por ordem de uma qualquer divindade e não como consequência da ação política deliberada da parte dos governos, alguns europeus, que realmente contam na arena global.

O que fazer? Como atacar pela esquerda? Assumindo a minha posição de trabalhador, de cidadão que vive do seu trabalho, que tem no salário recebido no final do mês a sua fonte de rendimento para viver, há que defender com firmeza o valor do trabalho para a vida de todos nós. Mas não se pode ficar pelas belas palavras, por muito belas que elas possam ser. É preciso concretizá-las. Fonte de riqueza de um país, o trabalho não pode ser também fonte de angústia, medo e sofrimento, não só para os que dele estão privados, mas também para os que dele vivem, sobretudo aqueles que estão mais sujeitos a situações de precariedade do vínculo laboral e de fragilidade salarial. Face a isto, importa democratizar as relações laborais, desde logo através da defesa do carácter específico da relação laboral. Baseada numa desigualdade estrutural entre as partes envolvidas, as relações neste campo não podem (nem devem ser) reguladas pelo direito civil mas sim pelo direito do trabalho, garantido pelo Estado, a quem competirá também dar os passos necessários para a partilha do stock de trabalho disponível, pois a inovação tecnológica e organizacional consegue criar riqueza mobilizando cada vez menos força de trabalho, muitas vezes conseguindo mesmo fazê-lo através da dispensa em massa de trabalhadores.

Esta luta não deve perder de vista o quadro mais amplo de uma outra luta na qual se inscreve: a luta contra o capitalismo, colocando na ordem do dia o socialismo como possibilidade radical de um outro e melhor futuro para a sociedade humana. Esta tarefa está, apesar de tudo, manifestamente facilitada pelo desastre socioambiental produzido pelo capitalismo. Mais, a direção do vento parece estar a mudar, quando Bernie Sanders, possível opositor de Trump nas próximas eleições norte-americanas, se assume como socialista no país-farol do capitalismo, onde aquela palavra tem um significado maldito. Quero com isto dizer que a resposta aos desafios mas também às oportunidades suscitadas pela indústria 4.0 reside na construção de uma alternativa societal progressista, forçosamente ecológica e socialista. Considerando que “jamais como em nossa época as regras de aço da civilização capitalista industrial moderna exerceram tamanha coerção sobre as populações”, trata‑se de lutar por um outro caminho.[20]

Enjeitando as abordagens mecanicistas e deterministas, é necessário relevar que o capitalismo não desaparecerá por si próprio, nem a história, tão pouco, tem um sentido. Em linha com o argumento de Eric Hobsbawm (1994: 18), Immanuel Wallerstein sublinha que “o futuro não está escrito em parte alguma […] ninguém sabe o que sairá das próximas décadas”.[21] Apesar das muitas derrotas, a que não serão estranhas a incapacidade das forças contra-hegemónicas em marcar a sua agenda nos campos político e cultural, as reflexões e as propostas são conhecidas, havendo pois que prosseguir com a luta contra o capitalismo, cabendo nela até os pessimistas, no qual me incluo, que não deixam de se rever na leitura weberiana do destino da sociedade capitalista a que acima já aludi. Mas, enfim, mesmo “o habitáculo duro como o aço” pode ser destruído…

[1] Marx, Karl e Friedrich Engels (1978), Sobre o colonialismo. Lisboa, Estampa, vol. II, 158-159.

[2] Louçã, Francisco e José Castro Caldas (2009), Economia(s). Porto, Afrontamento.

[3] Harvey, David (2011), O enigma do capital – E as crises do capitalismo. Lisboa, Bizâncio, 21 e 23.

[4] Klein, Naomi (2008), A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro, Nova Fronteira.

[5] Arrighi, Giovanni (1997), A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis, Vozes, 352.

[6] Meillassoux, Claude (1997), L’Économie de la vie. Lausanne, Page2.

[7] Silva, Manuel Carlos (2002), “Trabalho e capitalismo”, Le Monde Diplomatique, Ano 4, n.º 13, 1-2.

[8] Sennett, Richard (2001), A corrosão do carácter: As consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Oeiras, Celta.

[9] García Canclini, Néstor (2007), A globalização imaginada. São Paulo, Iluminuras.

[10] Bourdieu, Pierre (2001), Contre-feux 2: pour un mouvement social européen. Paris, Raisons d’Agir.

[11] Cf. Meillassoux, Claude (1997), L’Économie de la vie. Lausanne, Page2.

[12] Wacquant, Loïc (2002), Corpo e alma: notas etnográficas de um aprendiz de boxe. Rio de Janeiro, Relume Dumará.

[13] Cf. Sendler, Ulrich (org.) (2013), Industry 4.0: beherrschung der industriellen komplexität mit sysLM. Berlim, Springer Vieweg e Herman, Mario, Tobias Pentek e Boris Otto (2015), Design principles for industrie 4.0 scenarios: a literature review. Dortmund, Technische Universität Dortmund (working paper) (www.snom.mb.tu-dortmund.de/cms/de/forschung/Arbeitsberichte/Design-Principles-for-Industrie-4_0-Scenarios.pdf).

[14] Herman, Mario, Tobias Pentek e Boris Otto (2015), Design principles for industrie 4.0 scenarios: a literature review. Dortmund, Technische Universität Dortmund (working paper) (www.snom.mb.tu-dortmund.de/cms/de/forschung/Arbeitsberichte/Design-Principles-for-Industrie-4_0-Scenarios.pdf).

[15] Beck, Ulrich (1992), Risk society: towards a new modernity. Londres, Sage.

[16] Castells, Manuel (1999), O poder da identidade (a era da informação: economia, sociedade e cultura). São Paulo, Paz e Terra e Castells, Manuel (2003), O fim do milénio. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.

[17] Francisco (Papa) (2015), Carta encíclica Laudato si: Sobre o cuidado da casa comum. Vaticano, Libreria Editrice Vaticana.

[18] Cf. Mill, John Stuart [1951 (1848)] Principios de economía política con algunas de sus aplicaciones a la filosofía social. Cidade do México, Fondo de Cultura Económica, Marx, Karl [2014 (1867)], O capital: crítica da economia política (Livro primeiro – O processo de produção do capital). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira e Engels, Friedrich [1978 (1873)], Dialéctica da natureza. Lisboa, Presença.

[19] Bourdieu, Pierre (2000), Les Structures sociales de l’économie. Paris, Seuil.

[20] Michael Löwy (2014, A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano. São Paulo, Boitempo) inspira-se numa célebre expressão de Max Weber para caracterizar o capitalismo.

[21] Cf. Hobsbawm, Eric (1994), A era dos extremos: história breve do século XX (1914-1991). Lisboa, Presença, 18 e Vindt, Gérard (1999), 500 anos de capitalismo: A mundialização de Vasco da Gama a Bill Gates. Lisboa, Temas e Debates, 153.

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